terça-feira, 16 de outubro de 2018

GUARDA MUNICIPAL LANÇA PATRULHA CONTRA ASSÉDIO SEXUAL NO TRANSPORTE COLETIVO DE BH


Um grupo itinerante composto por quatro agentes femininas da Guarda Municipal de Belo Horizonte (GMBH) começa a atuar em estações de ônibus e no metrô, orientando as passageiras sobre como devem agir em casos de assédio ou importunação sexual no transporte coletivo. 

O objetivo é desenvolver uma campanha educativa, sensibilizando a população sobre o crime de importunação sexual.

A patrulha se revezará entre as diferentes estações do BHBus, atuando em horários de pico ou de maior incidência de tais atos, conforme verificado pela Secretaria Municipal de Segurança e Prevenção (SMSP). 

As guardas farão a distribuição de folhetos com informações sobre o tema, ajudando as mulheres a detectarem as atitudes que configuram assédio ou importunação sexual, como elas devem buscar ajuda imediata e ainda advertindo possíveis abusadores sobre as penalidades as quais estão sujeitos.

Com essa iniciativa, a expectativa é também estimular a maior solidariedade com as vítimas, na ajuda para acionar as forças de segurança, seja a Guarda Municipal, a Polícia Militar ou mesmo funcionários do próprio transporte coletivo, e na disponibilidade para testemunhar, quando os casos forem encaminhados a uma delegacia da Polícia Civil.

Apitos x silêncio
O aumento dos casos de assédio verificado a partir de relatos feitos por mulheres usuárias do transporte público, nos últimos meses, motivou a iniciativa por parte da Secretaria Municipal de Segurança e Prevenção (SMSP). 

O secretário Genilson Zeferino assinala que as ocorrências se concentram em determinadas linhas de ônibus e horários do metrô.  A campanha educativa será iniciada nestes locais e períodos, para depois serem ampliadas ao transporte público em geral.

A preocupante constatação de que a maioria das vítimas alegava não ter denunciado os abusadores e, portanto, não levaram o caso ao conhecimento da polícia, levou o grupo a ter a ideia de adotar a distribuição de apitos como um ato simbólico contra o silêncio, neste lançamento dos trabalhos.

Para isso foram adquiridos dez mil apitos, para que as mulheres façam uso dele no momento em que sofrerem o assédio. Será uma espécie de alerta para que as demais pessoas presentes observem o que está ocorrendo e também para que o próprio motorista, no caso dos ônibus, pare o veículo e busque se informar sobre o fato.

Nova lei
No fim de setembro, foi sancionada a Lei 13.718/18, que tipifica o crime de importunação sexual caracterizado pela realização de ato libidinoso na presença de alguém e sem sua anuência. O caso mais comum é o assédio sofrido por mulheres em meios de transporte coletivo, como ônibus e metrô. Antes, isso era considerado apenas uma contravenção penal, com pena de multa. Agora, o autor poderá pegar de um a cinco anos de prisão.

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