Instituições de ensino são importantes atrativos para a realização de novos investimentos no município, além disso, são movimentados e injetados na economia da cidade recursos financeiros decorrentes dos pagamentos dos salários dos servidores, terceirizados, estagiários, e bolsistas. Obras, equipamentos, despesas de custeio e recursos retidos dos prestadores de serviços, a título de tributos municipais, como o Imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN), são outros fatores que interferem na economia local.
Para mensurar o impacto da Universidade Federal de Lavras (UFLA) na cidade, Wendel de Souza Pernambucano realizou a sua pesquisa de mestrado sobre o desenvolvimento econômico local, mostrando as evidências da participação da universidade na economia e finanças públicas de Lavras.
A dissertação teve como orientação a professora Eloísa Helena de Souza Cabral, do Programa de Pós-Graduação do Mestrado Profissional em Administração Pública, e o professor João Batista Rezende, da Fundação João Pinheiro.
De acordo com a pesquisa, em 2007, foi repassado para Lavras R$ 0,21 milhões, representando 2,84% do ISSQN arrecadado naquele ano. Já em 2016, o montante foi de R$ 1,78 milhões, o que significou 12,17% do tributo arrecadado.
“Isso tem relação direta com o aumento na contratação de prestação de serviços pela UFLA. Os dispêndios que envolvem a contratação de prestadores de serviço são a terceirização, as obras e os serviços prestados por pessoa jurídica”, destaca Wendel.
Wendel relata que os montantes gastos pela UFLA com terceirização e serviços prestados por pessoa jurídica praticamente triplicaram em 10 anos. Com a terceirização, foram gastos R$ 6,16 milhões, em 2007, e chegou a R$ 20,95 milhões, em 2016, e com as despesas de serviços prestados por pessoa jurídica, em 2007, o montante foi de R$ 10,96 milhões e, em 2015, R$ 34,54 milhões.
Já no que diz respeito aos valores envolvidos com obras, o montante subiu de R$ 6,06 milhões, em 2007, para R$ 37,78 milhões, em 2016, representando um aumento de mais de 600%, resultado das obras oriundas do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni).
Além disso, segundo Wendel, de 2007 a 2016, os valores das despesas com “Pessoal e encargos sociais” e “Custeio” praticamente dobraram, (de R$ 119,27 para R$ 242,30 milhões e de R$ 35,59 para R$ 68,08 milhões, respectivamente). Já os investimentos quadriplicaram, de R$ 9,30 para R$ 42,83 milhões.
“Isso ocorreu devido aos aumentos salariais negociados entre o Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) e as categorias dos docentes e técnicos administrativos em educação e também pela admissão de novos servidores (docentes e técnicos administrativos em Educação) em decorrência da implantação do Reuni”.
Segundo a pesquisa, enquanto os recursos movimentados pela UFLA cresceram de R$ 164,16 para R$ 353,21 milhões, de 2007 a 2016, representando um aumento de 215,16%, a receita realizada pelo município de Lavras cresceu de R$ 170,88 para R$ 241,82 milhões, no mesmo período, ou seja, 141,52%.
Considerando esses percentuais no período da pesquisa, o montante movimentado pela UFLA apresentou crescimento 73,64% maior que o crescimento da receita realizada do município de Lavras.
“Observa-se também que, em quase todos os anos, com exceção de 2007 e 2008, os recursos movimentados pela UFLA foram maiores que o total arrecadado pelo município de Lavras, ou seja, a UFLA sozinha possuiu uma receita maior que todo o município de Lavras. Em 2015, foi 69,56% maior do que toda a arrecadação municipal. Porém o fato da UFLA contar com uma receita maior que a receita do município de Lavras não significa que todo esse valor é injetado na economia local”, enfatiza Wendel.
Contudo, Wendel destaca que ao observar o valor total de pagamentos realizados pela UFLA (dentro e fora de Lavras), uma considerável fatia dos pagamentos foram realizados a empresas do município de Lavras, isso representa um significativo aporte à economia, pois tais valores se traduziram em receitas para empresas e pessoas físicas locais, uma vez que 2008 foi o ano com maior montante de pagamentos em prol de empresas e prestadores de serviços sediados no município de Lavras.
Do total de pagamentos realizados no referido ano pela UFLA com custeio e investimento (R$ 182,30 milhões), 10,62% (R$ 19,36 milhões) ficou no município de Lavras. Além disso, em 2015, a administração pública era a atividade econômica que mais empregava no município, ou seja, era responsável por 10,7% do total de empregos em Lavras.
O pesquisador salienta que o intuito do trabalho não foi de quantificar precisamente os valores da participação da UFLA na economia e finanças públicas locais, mas demonstrar evidências dessa participação.
“É importante que as Universidades Públicas Federais, sem ignorar seu papel fundamental que é o ensino, pesquisa e extensão, consigam mensurar o impacto de suas atividades na comunidade local e no respectivo desenvolvimento econômico, acrescentando-lhe assim mais um importante papel perante a sociedade e produzindo mais evidências que justifiquem seu financiamento público”.
A pesquisa
A pesquisa foi documental e os dados analisados são secundários, coletados por meio de consultas junto a bancos de dados abertos oficiais em portais como: Portal Transparência do Governo Federal, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Ministério da Educação (MEC), Fundação João Pinheiro (FJP), dataviva, da Universidade Federal de Lavras, do Diário Oficial do município de Lavras, bem como a outros que forneçam informações pertinentes ao tema.
com Camila Caetano - da assessoria da UFLA
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