Diante do risco de perder cerca de R$ 80 milhões em receita no orçamento municipal por causa da paralisação da Vale, o prefeito de Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, Avimar Barcelos (PV) conseguiu fazer com que a empresa mantivesse o pagamento da Contribuição Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) por pelo menos mais dois anos.
“Esse é um recurso referente aos royalties que a Vale sempre pagou para Brumadinho. Sem ele sofreríamos um impacto importante no orçamento e faltaria dinheiro para investimentos em obras, saúde, educação e até o pagamento dos salários dos servidores seria afetado”, explicou o prefeito.
Pelo acordo, a Vale se comprometeu a pagar R$ 20 milhões, depositados em fevereiro, e mais 18 parcelas de R$ 3,3 milhões até 2020. O repasse está amparado pela legislação federal, que exige que o município e a empresa assinem um “Termo de Doação”.
Segundo a secretaria de fazenda, apesar da nomenclatura “doação”, Brumadinho não está recebendo recursos além dos que já eram previstos no orçamento.
“O que estamos recebendo não é dinheiro a mais, mas aquilo que a Vale deveria pagar mensalmente e que corríamos o risco de perder com a paralisação da atividade minerária em nosso município”, disse o prefeito.
Em entrevista à imprensa, o diretor-executivo de finanças da Vale, Luciano Siani, confirmou a negociação e afirmou que os recursos repassados são referentes a dois anos de impostos que seriam pagos ao município.
“A prefeitura de Brumadinho iria perder a transferência da compensação financeira dos royalties da mineração e a interrupção dos serviços também acarreta em perdas do ISS. Diante disso, verificamos os números e esses valores serão repassados mensalmente à prefeitura, para garantir que a arrecadação não seja afetada”, disse.
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