A Prefeitura de Alfenas, no Sul de Minas, criou no mês de julho o Programa Bônus Social em cédulas de 100 e de 50,00 reais. A nova moeda, que é administrada com recursos da dívida ativa do município, passa a circular e financiar o comércio local, provocando um aumento na economia da cidade.
O gerenciamento da moeda social fica a cargo da Prefeitura de Alfenas, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda e Suprimentos.
Na manhã do último dia 8, aconteceu o lançamento oficial do Bônus Social com apresentação na Associação Comercial e Industrial de Alfenas (ACIA), parceira da Prefeitura no apoio e na divulgação da moeda que passa a circular no comércio local, e que servirá como troca para incentivar os projetos sociais do município.
A abertura dos trabalhos foi feita pelo presidente da ACIA Conrado Gomes de Souza. Estiveram presentes na solenidade várias autoridades, entre elas; representante da UNIFAL-MG, ALAGO, vereadores, secretários, servidores públicos, professores, educadores, proprietários dos Supermercados Lacerda, Nobre, São Paulo, Big Card e Atacado Rodrigão.
O prefeito Luiz Antonio da Silva (PT) explicou detalhadamente todo o processo de criação e implementação do Bônus Social. O tema foi abordado durante a apresentação pela educadora e coordenadora do “Projeto Escola da Vida” Talita Aparecida Oliveira, logo após, a discussão ocorreu com perguntas e respostas, sobre a dinâmica de todo o procedimento desde a criação, aquisição, até a circulação da nova moeda no comércio da cidade.
O programa social é destinado aos jovens e adultos que estão fora da idade escolar, ou não concluíram o Ensino Fundamental, o Médio, em especial, o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), a educação ao longo da vida, ou a formação técnica profissional como forma de incentivar a prática ampla da educação e aprendizagem.
O valor mensal será de até R$ 500,00 por pessoa, e para ter direito ao bônus social o beneficiário deverá participar de atividades coletivas desenvolvidas pelas escolas públicas municipais, pelos projetos sócio-educativo-ambientais e o programa “Escola da Vida”.
Como funciona
Para formalização de incentivo foram criados e disponibilizados o Bônus Social, que poderá ser utilizado para quitação ou amortização da dívida ativa, através das cédulas nos valores de R$ 50 e R$ 100.
Com o Bônus Social, você transforma a dívida ativa da sua empresa com a Prefeitura de Alfenas em incentivo para diversos projetos sociais, culturais, educativos e esportivos.
Segundo o Decreto nº 2.355, de 10 de julho de 2019, a participação do contribuinte no programa Bônus Social será feita por meio do aplicativo virtual, denominado de “BIT BON”, que poderá ser utilizado para a quitação ou amortização da dívida ativa, sendo que, ao processar o pagamento do débito fiscal, o contribuinte terá direito à isenção total de multa e juros. E, esclarece ainda que, a amortização será de débitos inscritos em dívida ativa até o ano de 2020.
Bônus Social
O Programa Bônus Social dá o direito ao pagamento de qualquer dívida atrasada, sem juros e sem multas, e o contribuinte estará contribuindo de forma efetiva com os projetos sociais da cidade.
Papel Moeda
As cédulas de cinquenta reais traz em sua estampa a cor vermelha com um amarelo dourado e um salmão. A de cem reais traz o azul com um amarelo dourado e um verde água. A prefeitura preparou também cartazes e panfletos distribuídos à população explicando como funcionará o “Programa Bônus Social”, além de detalhar todo o formato das cédulas impressas e com os itens de segurança do Bônus a respeito da nova moeda.
Mais informações de como fazer para aderir ao programa, e para quitação da dívida procurar a Central do IPTU, localizada na Praça Dr. Fausto Monteiro, 310, Apartamento 303 – Centro. O atendimento será das 12 às 18 horas. A Secretaria Municipal de Fazenda disponibilizou uma equipe de servidores altamente qualificados para sanar quaisquer dúvidas do contribuinte.
Circulação Bônus
A circulação do Bônus Social é amparada pela Lei Nº 4.855, de 18 de julho de 2019, que cria incentivo à educação proposta pela administração municipal e aprovada pela Câmara em 18 de junho deste ano.
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