Ouvidora Letícia Gomes esclarece que as ações realizadas são de âmbito administrativo, mas que, ao ter seus direitos violados, é muito importante que a vítima faça uma denúncia
Já está em atividade na Universidade Federal de Lavras (UFLA) a Ouvidoria da Mulher e da Diversidade, um canal de acolhimento e recebimento de manifestações específicas para as mulheres e outros grupos que podem ser vítimas de assédio, violência e preconceito no ambiente acadêmico, sejam eles discentes, técnicos-administrativos, docentes ou terceirizados.
A iniciativa foi inserida no regimento da Ouvidoria-Geral da UFLA, aprovado pelo Conselho Universitário (CUNI) em novembro de 2019.
Além de denúncias e reclamações, o intuito também é promover ações de conscientização, em parceria com as unidades administrativas da UFLA e setores interessados da sociedade, com o objetivo de incentivar a construção de um ambiente diverso, acolhedor e que respeite os direitos humanos.
A ouvidora Letícia Gomes esclarece que as ações realizadas são de âmbito administrativo, mas que, ao ter seus direitos violados, é muito importante que a vítima faça uma denúncia. Isso permite que a administração identifique pontos de melhora e tome as medidas necessárias.
“A Ouvidoria é um órgão de recebimento e encaminhamento, que possui uma comunicação direta com quem pode resolver a questão. Acreditamos também que uma das formas que inibem a prática de atos desse tipo é saber que eles não passarão despercebidos”, explica.
Letícia reforça, ainda, que toda denúncia precisa ser feita por meio da ouvidoria, que é o canal institucional adequado para que se construa um banco de dados, e para que medidas possam ser tomadas.
“Quanto mais detalhes no momento de fazer a denúncia, melhor, pois ficará mais fácil de identificar e tomar as ações necessárias”, destaca a ouvidora.
Como ter acesso à ouvidoria?
A manifestação pode ser feita presencialmente, na sala da ouvidoria, que se localiza na parte inferior do prédio da reitoria. O atendimento presencial ocorre de segunda-feira a sexta-feira das 8h às 12h e das 14h às 18h.
Há também a possibilidade de se fazer uma manifestação virtual, 24 horas por dia, acessando a página da ouvidoria. Ao acessar a página, a pessoa deve clicar em “manifeste-se!” para ser direcionada ao site do FalaBr, sistema de ouvidoria do Poder Executivo Federal. Ao acessar a página, é possível enviar reclamações para diversos órgãos, mas caso queira falar sobre a UFLA, deve inserir o nome da instituição como destinatária.
A manifestação pode ser preenchida pela própria vítima, ou, por outra pessoa autorizada, caso ela não esteja à vontade para realizar a denúncia. Ao final do registro, é gerado um número que permitirá fazer um acompanhamento da ocorrência. Vale ressaltar que a manifestação pode ser feita de forma completamente anônima, identificada ou identificada com restrição (caso em que a identidade do manifestante só será revelada se essencial para a análise da declaração).
Outra maneira de entrar em contato com a ouvidoria é pelos contatos: (35) 3829-1085 / (35) 99272-0143 download
A Ouvidoria da Mulher e da Diversidade faz parte da Ouvidoria-Geral, cujo Ouvidor-Geral é o servidor Geraldo Cirilo. Reclamações, sugestões e elogios podem ser feitos sobre inúmeros assuntos, além de denúncias de irregularidades e solicitações de informação.
Lugar de Mulher é onde ela quiser
Como parte das atividades de conscientização, a Ouvidoria da Mulher e da Diversidade realiza, em março, o evento “Lugar de Mulher é Onde Ela Quiser”. A iniciativa contará com apresentações performadas por mulheres no palco do Centro de Convivência, no horário do almoço e no intervalo da noite, durante toda a semana de 9 a 13 de março, além de palestras nos dias 10, 11 e 12 de março, no período da tarde.
Serão abordados diversos temas como relacionamentos abusivos, autoconhecimento, finanças, padrões estéticos e etc. A programação completa será divulgada em breve no site da UFLA.
Várias formas de violência
Os atos de violência contra a mulher no ambiente acadêmico ocorrem de várias formas. É preciso ficar atento e realizar a denúncia, em casos de:
ASSÉDIO SEXUAL: Comentários com apelos sexuais indesejados / Cantada ofensiva / Abordagem agressiva
COERÇÃO: Ingestão forçada de bebida alcoólica e / ou drogas / Ser drogada sem conhecimento / Ser forçada a participar em atividades degradantes (como leilões e desfiles)
VIOLÊNCIA SEXUAL: Estupro / Tentativa de abuso enquanto sob efeito de álcool / Ser tocada sem consentimento / Ser forçada a beijar alguém
VIOLÊNCIA FÍSICA: Sofrer agressão física
DESQUALIFICAÇÃO INTELECTUAL: Desqualificação ou piadas ofensivas, ambos por ser mulher
AGRESSÃO MORAL/PSICOLÓGICA: Humilhação por professores e alunos / Ofensa / Xingada por rejeitar investida / Músicas ofensivas cantadas por torcidas acadêmicas / Imagens repassadas sem autorização / Rankings (beleza, sexuais e outros) sem autorização
com Greicielle dos Santos - da assessoria da UFLA
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