Ações têm como meta dar segurança à sociedade ao fiscalizar as atividades da engenharia, da agronomia e das geociências, consideradas funções essenciais
Durante o período de isolamento em função da pandemia do novo coronavírus, as atividades da engenharia, da agronomia e das geociências não pararam, uma vez que são consideradas essenciais para que não haja desabastecimento, que sejam realizadas manutenções em máquinas e equipamentos, para garantir o fornecimento de energia, de internet, entre outros.
Do mesmo modo, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea-MG) continua realizando a sua atividade-fim, que é a fiscalização dessas funções. No período de 23 de março a 19 de maio de 2020, foram realizadas 9.843 ações de fiscalização em todo o estado, com a identificação de 6.275 irregularidades, principalmente por falta de responsável técnico.
Segundo a diretora Técnica e de Fiscalização, engenheira civil Davina Braga, a atuação do Conselho é importante para garantir que profissionais habilitados e empresas regulares, com a devida Anotação da Responsabilidade Técnica (ART), estejam à frente dos empreendimentos e serviços nessas áreas.
“Não podemos parar. O nosso compromisso é com a segurança da sociedade, e atuamos para impedir que pessoas sem a devida formação e habilitação prestem serviços técnicos”, afirma.
O gerente de Fiscalização, engenheiro eletricista Nicolau Neder, detalha que as medidas protetivas preconizadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS), como o uso de máscaras e do álcool gel, além do distanciamento entre as pessoas, estão sendo adotadas durante as ações de fiscalização.
"Todos os fiscais que não são do grupo de risco estão realizando atividades externas", conta o gerente, que ressalta ainda que o foco dessas ações é o mesmo de sempre, obras e serviços de engenharia, agronomia e geociências.
Outro ponto da fiscalização são as empresas sem registro. Os fiscais em regime de home office estão focados na verificação dessa documentação. Também têm realizado a verificação de editais e licitações, conferindo se a exigência de profissionais está adequada ao serviço ou empreendimento.
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