A Câmara Municipal de Passos, no Sul de Minas, está antecipando a devolução aos cofres do município de mais R$ 700 mil como parte das sobras orçamentárias, antes do encerramento do exercício financeiro de 2021. A iniciativa faz parte do projeto “Passos pra Frente”, acordado com o Executivo, visando a retomada da economia do município, afetada com a pandemia.
O projeto de resolução da mesa diretora, tratando da antecipação, foi aprovado pelos vereadores no final da tarde de segunda-feira (13 de setembro), em reunião extraordinária (realizada logo após o término da 32ª ordinária).
Com esse montante, a Câmara soma uma devolução antecipada de R$ 800 mil (oitocentos mil reais). No primeiro semestre já havia aprovado um primeiro projeto de devolução de R$ 100 mil (cem mil reais), visando reforçar o combate contra a pandemia do coronavírus, nesse caso beneficiando a Santa Casa de Passos.
Os valores são destacados pelo presidente do Legislativo, vereador Alex Bueno (PSD), enfatizando a responsabilidade dos vereadores, priorizando um projeto montado junto com o Executivo. “Agradecemos todos os vereadores. É uma Casa que vem atuando com muita responsabilidade, que está atenta aos anseios da comunidade, trabalhando em favor dessa comunidade”, afirmou.
“Passos pra Frente”, lembra o vereador Alex Bueno, é um conjunto de ações elaboradas a várias mãos que está garantindo a manutenção e o estímulo de empregos, o atendimento social e auxílio à população socialmente vulnerável.
Por meio de projetos e lei e adiantamento do duodécimo da Câmara, está sendo possível operacionalizar de agosto a dezembro um programa que consiste num investimento de R$ 2 milhões (dois milhões reais), sendo R$ 700 mil do Poder Legislativo e R$ 1,3 milhão (hum milhão e trezentos mil reais) do Executivo, tendo a expectativa de movimentar até R$ 20 milhões de reais na economia local.
Ordinária
A 32ª ordinária da Câmara Municipal de Passos teve a aprovação de três projetos de lei e cinco requerimentos.
A reunião foi prestigiada por alunos do Colégio Del Rey, do sétimo ano, que fizeram o uso da tribuna popular. Acompanhados pelo professor Luiz Miguel, eles trouxeram aos vereadores o debate sobre problema sério das queimadas urbanas, que em época de estiagem têm afetado toda a comunidade.
Foram aprovados requerimentos dos vereadores Francisco Sena (Podemos), Edmilson Amparado (MDB), Michael Silveira (PP) e Dentinho (DEM).
Em segundo turno, o plenário aprovou projeto de lei de autoria dos vereadores Francisco Sena (Podemos) e Gilmara Oliveira/PDT (Gilmara da Patas Amigas), que a altera Lei Municipal nº 3,119, de 2014, que “Dispõe sobre a regulamentação da concessão de benefícios eventuais no âmbito da política municipal de assistência social”.
Em turno único, os vereadores aprovaram por unanimidade projeto de lei enviado pelo Executivo, autorizando “a abertura de crédito adicional fiscal ao município, em favor da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agropecuária e Abastecimento”, no valor de R$ 36 mil. Os recursos vãos ser destinados à aquisição de bens de consumo da feira de economia popular.
Em primeiro turno, foi aprovado projeto do Executivo que autoriza o município, através do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, a transferir recursos financeiros para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Passos.
Grande expediente
No grande expediente da ordinária, discursaram os vereadores Michael Silveira (PP), Aline M acedo/PL (Aline do Social), Plínio Andrade (PP), Francisco Sena (Podemos), Maurício Silva/PSL (Maurício da Cemig), Edmilson Amparado (MDB), Dentinho (DEM) e João Serapião (PL).
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