SITUAÇÃO DOS CÃES NO CÂMPUS DA UFLA É ALVO DE POLÊMICA NAS REDES SOCIAIS

Empresa que possui contrato de terceirização com a universidade teria orientado colaboradores a não alimentar os cães; funcionário pode levar até advertência

Uma publicação feita nas redes sociais sobre a alimentação dos cães que vivem no câmpus da Universidade Federal de Lavras (UFLA) levantou uma grande polêmica e chegou até a Câmara Municipal da cidade. Um cartaz, cuja autoria seria de uma empresa que presta serviço terceirizado de zeladoria na instituição, orienta os colaboradores a não alimentar os referidos cães e ainda destaca que, caso está atitude seja praticada, o colaborador será punido com advertência, o que além de configurar maus-tratos aos animais, também demonstra o assédio moral no ambiente de trabalho.

Na sessão do Legislativo desta segunda-feira, dia 21, a vereadora Daiana Garcia, conhecida popularmente como Daia Protetora - devido ao seu trabalho em defesa dos animais - fez um duro pronunciamento sobre a situação e disse que iria levar o caso ao Ministério Público.

Fontes ligadas a universidade disseram a redação do Blog O Corvo-Veloz que o cartaz teria como alvo principal um funcionário terceirizado que atua na região do Campus da Histórico da instituição e que é conhecido por alimentar estes animais. Em contato com a universidade, a mesma porém não confirma que a orientação constante seja praticada em suas dependências.

"Preliminarmente, é necessário esclarecer que, até o momento, não foi possível identificar que o aviso publicado em redes sociais esteja afixado em local interno à UFLA, portanto, pode se tratar de notícia falsa, uma vez que não é possível perceber o entorno do local na foto postada, mas, somente um portão de ferro que pode estar em qualquer outro local fora do câmpus. Entretanto, respondemos abaixo as questões, com base no posicionamento institucional geral acerca do cuidado para com os animais", afirma a UFLA ao Blog O Corvo-Veloz.

A redação questionou aquela instituição sobre a fiscalização do contrato com a referida empresa terceirizada, conforme determina a Lei de Licitações e se UFLA repassou ordens de não tratar de animais a referida empresa: "A UFLA faz a fiscalização, por meio de Comissões de Fiscalização formalmente designadas para esse fim, de todos seus contratos administrativos nos moldes previstos da Lei nº 8.666/93 e legislação complementar correlata ao tema, como, por exemplo, a Instrução Normativa nº 5/2017 da Secretaria de Gestão do Ministério da Economia. A empresa Adcon Administração e Conservação EIRELI, que possui atualmente 3 contratos firmados com a Universidade, informou que não há qualquer ordem aos seus funcionários, para tratar ou não tratar animais errantes no campus, bem como não há essa instrução da UFLA às empresas terceirizadas."

A redação do Blog O Corvo-Veloz questinou ainda a universidade sobre a situação dos animais abandonados no campus.

"A Universidade é sensível ao tema. Recentemente, foi apresentada ao Reitor uma proposta de projeto intitulado 'Programa Cão Comunitário na UFLA', que reconhece os animais que residem no campus como cães comunitários, oferecendo a estes animais atendimento veterinário, castração, vacinação, controle de parasitas, alimentos, água e abrigo, proporcionando bem-estar aos cães que já são parte da UFLA. Além disso, o projeto contribuirá de forma importante com a saúde pública, pois o cuidado com esses animais irá controlar a população canina e a incidência de zoonoses. A proposta prevê que o trabalho seja desenvolvido por voluntários que poderão ser parte do projeto e através de parcerias com empresas e estabelecimentos comerciais. A proposta foi apresentada no último dia 08/03/2022 ao reitor João Chrysostomo, por servidora técnico-administrativa do Hospital Veterinário da UFLA e foi recebida com a atenção que o tema requer. O Reitor solicitou à servidora que o projeto fosse finalizado e enviado formalmente via Faculdade de Zootecnia e Medicina Veterinária (FZMV) para tramitação na Reitoria e emissão de ato normativo. É importante frisar que os cães cadastrados serão aqueles que atenderem uma série de critérios e que abandonos dentro do campus serão rigorosamente monitorados, denunciados e passíveis de penalização de acordo com a legislação de regência do tema."

O Blog O Corvo-Veloz também questionou se o reitor da instituição, professor João Chrysostomo tomou conhecimento sobre o fato que vem alvo de polêmica na cidade e sobre uma possível representação contra a universidade no Ministério Público: "O reitor está sensível ao tema, e, conforme explicitado anteriormente, dará os encaminhamentos necessários para a concretização do projeto, tão logo recebido pela FZMV", respondeu a universidade.

"A universidade responderá ao Ministério Público, caso seja acionada, com as informações pertinentes à representação", conclui a UFLA.