ASSEMBLEIA DE MINAS APRIMORA PROJETO DE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MINEIROS

Segundo o presidente Agostinho Patrus, “ALMG deu demonstração de maturidade e responsabilidade”, perante a falta de diálogo por parte do governo estadual

A  Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, em 2º turno, no Plenário, nesta quarta-feira, dia 30, o Projeto de Lei 3.568/22, que concede recomposição salarial aos servidores públicos estaduais civis e militares. A matéria aprovada aprimorou o projeto original, que é de autoria do Poder Executivo. A votação foi conduzida pelo presidente da ALMG, deputado Agostinho Patrus (PV).

O texto final incorporou sugestões de parlamentares para a aplicação de novos índices de recomposição aos servidores da segurança pública, tendo em vista acordo firmado pelo Executivo com a categoria; da educação, levando-se em conta o piso salarial nacional – que ainda não é pago pelo Governo do Estado; e da saúde, em reconhecimento à atuação desses profissionais na pandemia.

O projeto aprovado pela ALMG acolheu, ainda, reivindicações apresentadas por instituições que representam os servidores estaduais mineiros. Durante a tramitação na Casa, as categorias tiveram a oportunidade de apresentar pleitos e sugestões – diálogo que, segundo relataram diversos dirigentes sindicais, não ocorreu durante a elaboração do projeto, por parte do Governo do Estado.

A votação realizada contou, ainda, com a presença de dezenas de pessoas nas galerias da Assembleia. Como o tema é de grande interesse da população, o Parlamento permitiu o acesso dos cidadãos, mediante cumprimento de medidas preventivas à Covid-19. Desta forma, servidores que compareceram à sede do Legislativo puderam acompanhar todos os debates, durante as mais de cinco horas de sessão.

“Maturidade e responsabilidade”
Para o presidente Agostinho Patrus, a ALMG deu uma “demonstração de maturidade e responsabilidade” ao debater e aprovar a matéria. “Mesmo com a ausência do diálogo do Governo de Minas e seus interlocutores, os parlamentares se uniram para aprovar esse projeto tão importante para o Estado, levando a todos a mensagem sobre a importância que a Assembleia dá à saúde, à segurança e à educação”, afirmou.

“Foi necessário a busca do entendimento, a busca do consenso para fazermos aquilo que é o melhor para a população de Minas Gerais. A Assembleia de Minas demonstra, também, a sua responsabilidade e a importância com que nós, aqui nesta Casa, valorizamos os servidores, sejam eles da educação, saúde, segurança e de todas as áreas do serviço público”, completou Agostinho Patrus.

Ainda segundo o parlamentar, o texto faz justiça ao prestar o devido reconhecimento ao funcionalismo mineiro. “É assim que o Parlamento se coloca, não querendo ser maior do que outros Poderes, mas mostrando sua independência. Mostrando que deputados constroem projetos que ajudam a modificar a realidade de Minas, que levam o reconhecimento a todos aqueles que prestam serviços aos cidadãos”, afirmou.

No encerramento da sessão, Agostinho Patrus reafirmou, ainda, o compromisso da ALMG em exercer a sua missão de representatividade da população. “Esta Casa assume, mais uma vez, a responsabilidade de representar 22 milhões de mineiras e mineiros, com determinação, com vontade e, acima de tudo, pensando no próximo, pensando no nosso Estado”, concluiu o presidente da Assembleia.