O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais elegeu no último dia 5, o desembargador Maurício Torres Soares (à esquerda na foto) como novo presidente do Tribunal, sucedendo o desembargador Marcos Lincoln, cujo biênio na instituição se encerra em junho. Na mesma sessão, o desembargador Octavio Augusto De Nigris Boccalini foi eleito novo vice-presidente e corregedor eleitoral.
A eleição ocorreu por uma eletrônica e a posse de ambos ocorrerá em junho, em data a ser definida. O novo presidente ficará à frente do Tribunal até junho de 2023.
O atual presidente, desembargador Marcos Lincoln, parabenizou os eleitos e desejou “que iniciem desde já um bom planejamento para que tenham mandatos profícuos, que reforcem a efetividade da Justiça Eleitoral.” Disse ainda que “a missão desta Justiça Especializada é a de garantir que o processo eleitoral seja legítimo, confiável e imparcial. Não tenho dúvidas de que os senhores estarão atentos à importância disso”.
Os eleitos foram também saudados pelos demais integrantes da Corte e pelo procurador regional eleitoral, Eduardo Morato da Fonseca. O desembargador Maurício Soares falou em seu nome e em nome do desembargador Octavio Boccalini, agradecendo a cada um dos integrantes da Corte pela votação e confiança, afirmando que irão “trabalhar em prol do cidadão, para fazer valer a vontade do eleitor”.
O Tribunal Eleitoral mineiro é composto por sete membros titulares (dois desembargadores e dois juízes de direito oriundos do TJMG, um juiz federal indicado pelo TRF-1ª região e dois juristas, nomeados pelo presidente da república) e igual número de substitutos nas respectivas classes. Cada integrante tem o mandato de dois anos, podendo ser reconduzido por igual período.
O Tribunal elege, mediante votação secreta, seu presidente e seu vice-presidente dentre os desembargadores indicados pelo Tribunal de Justiça.
Perfil dos eleitos
Nascido em Caratinga/MG, o desembargador Maurício Torres Soares é graduado em Direito pela PUC/MG. Desde 1993, integra a magistratura mineira, tendo passado pelas comarcas de Januária, Nova Serrana, Itambacuri, Abre Campo, Viçosa e Contagem. Em 2015, foi promovido a desembargador no TJMG. Presidiu a Associação dos Magistrados Mineiros entre 2016 e 2018.
O desembargador já integrou a Corte Eleitoral mineira na classe de Juiz de Direito em anos anteriores, antes de ser promovido a desembargador pelo TJMG. De março de 2008 a março de 2009, o magistrado foi integrante substituto. Depois, por dois biênios, de maio de 2009 a maio de 2013, ocupou o cargo de membro efetivo da Corte, também na classe juiz de Direito. Ele atuou ainda como ouvidor eleitoral de maio de 2010 a agosto de 2012. E desde junho de 2021 ocupa o cargo de vice-presidente e corregedor do Tribunal.
Natural de São Paulo, o desembargador Octavio Augusto de Nigris Boccalini é graduado em Direito pela Universidade Católica de Direito de Santos/SP – Unisantos, no ano de 1984. Desde 1993, integra a magistratura mineira, já tendo passado pelas comarcas de Silvianópolis, Espinosa, Monte Azul, João Pinheiro, Pouso Alegre, São Gonçalo do Sapucaí, Itajubá e Belo Horizonte. Em 2014, foi promovido a desembargador no TJMG.
O desembargador já integrou a Justiça Eleitoral mineira em outras oportunidades. De 2007 a 2009, foi juiz eleitoral na capital e nas eleições de 2008 presidiu a Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral de Belo Horizonte. Na Corte Eleitoral mineira, foi substituto na classe de juiz de direito de 2009 a 2013, e, desde
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