Pular para o conteúdo principal

PARTIDOS JÁ PODEM REALIZAR AS SUAS CONVENÇÕES

Partidos e federações devem realizar convenções para escolher candidatas e candidatos que vão disputar o pleito deste ano

A partir de hoje, quarta-feira, dia 20 de julho os partidos políticos e as federações partidárias já podem realizar as convenções para deliberações diversas relacionadas às Eleições 2022. O período de convenções termina no dia 5 de agosto.

Nas convenções, os partidos e as federações devem definir os cargos a que irão concorrer, as candidatas e candidatos para cada cargo e se o partido concorrerá coligado ou não, no caso de eleições majoritárias, dentre outras deliberações.

As eleições majoritárias correspondem aos cargos de governador, senador e presidente da República, podendo os partidos e as federações concorrerem isolados ou coligados. No caso das eleições proporcionais, para os cargos de deputado federal e estadual, os partidos podem concorrer isoladamente ou agrupados em federação, desde que elas tenham sido registradas no TSE até 31 de maio. É vedada a formação de coligações para as eleições proporcionais.

Regras
Cada partido realiza sua convenção partidária isoladamente, sendo que, no caso da federação, a convenção deve ocorrer de forma unificada, com participação de todos os partidos que a integram.

As convenções poderão acontecer de forma presencial, virtual ou híbrida, independentemente de previsão estatutária. Devem ser obedecidas as normas estabelecidas no estatuto do partido ou da federação para a realização de convenção.

A ata da convenção e a lista de presença devem ser lavradas em livro de atas do partido, que deverá ser aberto e rubricado pela Justiça Eleitoral. Os documentos também devem ser inseridos no módulo externo do Sistema de Candidaturas (CANDex) e enviados pela internet até o dia seguinte ao da realização da convenção. Em caso de impossibilidade de envio pela internet, os arquivos devem ser gravados em mídia, no CANDex, e entregue no Tribunal Regional Eleitoral.

O CANDex também deverá ser usado para o lançamento dos dados e documentos necessários ao pedido de registro das candidaturas. Os interessados podem fazer download do sistema do site do TSE para o computador. O acesso para navegação no CANDex se dará por meio de chave própria, a ser obtida pelos partidos políticos no Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias (SGIP).

Registro das candidaturas
A partir da realização da convenção partidária e até o dia 15 de agosto, os partidos, coligações e federações podem solicitar o registro das candidaturas perante a Justiça Eleitoral. O registro de candidaturas aos cargos de deputado estadual ou distrital, deputado federal, senador e governador são feitos junto ao TRE do respectivo estado ou Distrito Federal. Já as candidaturas ao cargo de presidente são registradas junto ao TSE.

Os pedidos de registro das candidaturas podem ser enviados por transmissão eletrônica pelo próprio CANDex, até as 8h do dia 15 de agosto; ou entregues presencialmente no TRE ou TSE até as 19h da mesma data.

Confira outras informações sobre registro de candidaturas no Guia do Candidato, no site do TRE-MG.

As regras para escolha e registro das candidaturas estão previstas na Lei nº 9.504/1997 e Resolução TSE nº 23.609/2019, com as atualizações posteriores

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

BOLSONARO CONDENADO

Nesta quinta-feira (11), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria, condenar os oito réus do Núcleo 1 da ação penal 2668, a trama golpista. A AP 2668 tem como réus os oito integrantes do Núcleo 1 da tentativa de golpe, ou “Núcleo Crucial”, segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR): o deputado federal Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin); o almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF; o general Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI); o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro (réu-colaborador); o ex-presidente da República Jair Bolsonaro; o general Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e o general da reserva Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa. A acusação envolveu os crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de E...

EVENTO SISTEMA FECOMÉRCIO MG NA RUA CHEGA EM LAVRAS NO 25 DE SETEMBRO

O Sistema Fecomércio MG na Rua, evento itinerante do Sistema Fecomércio MG, Sesc, Senac e Sindicatos Empresariais, chega em Lavras no dia 25 de setembro e prossegue até o dia 28 (domingo). O evento, COM TODAS AS ATIVIDADES GRATUITAS, será realizado na Praça Dr. Augusto Silva (ilha), Centro. O Inova Varejo, evento GRATUITO que acontece na quinta (25), dedicado aos empresários do comércio de Lavras, líderes e autoridades locais, aceita inscrições no endereço: www.fecomercionarua.com.br Este é o terceiro ano do projeto que, em Lavras, realiza sua 28ª edição. O Sistema Fecomércio MG na Rua movimenta o comércio da cidade, antes e depois do evento, com uma temporada de promoções de duas semanas ininterruptas. A Liquida Fecomércio, que acontece entre os dias 22/09 e 04/10, oferece boas oportunidades de compra para a população com descontos que chegam a 50%. A passagem do Sistema Fecomércio MG na Rua leva show de graça e de qualidade para a população. No dia 26, sexta-feira, o cantor Nando Rei...

NOTA À IMPRENSA

A Cemig informa que os desligamentos de curta duração (piques de energia) percebidos em Ribeirão Vermelho e em alguns bairros de Lavras na noite desta terça-feira (22), foram decorrentes de manobras operativas para remanejamento temporário de cargas entre circuitos, devido a uma intervenção emergencial na rede de energia que abastece parte da cidade. Os piques de energia também aconteceram após a conclusão dos serviços, durante as manobras para retornar o sistema elétrico à sua configuração original. A companhia esclarece que, embora os piques de energia causem incômodo, foram imprescindíveis para evitar uma interrupção do fornecimento de energia de maior duração, que traria mais prejuízos à população. A Cemig destaca que estão previstos investimentos na modernização da subestação de energia instalada na cidade de Lavras. As obras, que serão iniciadas na próxima semana, trarão ganhos significativos à melhoria do sistema elétrico na região.