Ingressar na universidade é motivo de orgulho para a maioria dos estudantes, e até mesmo para os pais, que veem anos de esforços deles e dos filhos serem finalmente recompensados. Se a aprovação ocorre em uma universidade pública, em que não há cobrança de matrícula e mensalidade, a alegria costuma ser ainda maior.
Para uma aluna entrante na Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), a euforia não durou muito. A estudante, que terá sua identidade aqui preservada, começou os estudos na UFOP no período 2022.1, iniciado no dia 25 de julho deste ano. Sua matrícula, no entanto, foi indeferida pela Pró-Reitoria de Graduação (Prograd), sob justificativa de “documentação incompleta”.
Convocada na 2ª chamada, a estudante ouro-pretana obteve nota necessária para a aprovação através da escolha pela modalidade de cota L1 (candidatos com renda per capita familiar bruta igual ou inferior a um salário-mínimo e meio e oriundos de escolas públicas). Sua matrícula foi registrada mediante validação dos documentos apresentados, mas foi surpreendida posteriormente com o indeferimento de sua matrícula.
Certa de que cumpria os requisitos necessários para a efetivação da matrícula, a discente recorreu ao auxílio da Assistência Judiciária de Ouro Preto. Sob orientação do diretor do órgão, Gustavo Garcia, juntamente com o assessor jurídico Renato Trindade, solicitaram um mandado de segurança na Justiça Federal contra a UFOP, com o intuito de concessão de um pedido liminar.
Após a análise da ação, a juíza Patrícia Alencar Teixeira de Carvalho promulgou a decisão, concedendo o pedido liminar e determinando que a UFOP realize a matrícula da impetrante, no prazo de 5 dias, e lhe conceda os mesmos direitos assegurados a todos os discentes da Universidade, como acesso irrestrito às dependências da instituição, participação nas aulas etc. Por fim, tais medidas foram cumpridas pela instituição de ensino.
Para o procurador-geral do Município, Diogo Ribeiro, a atuação da Assistência Judiciária Municipal é fundamental para o atendimento de grande parte da população de Ouro Preto. “Pensando na importância dos serviços prestados pela Assistência Judiciária Municipal, estamos buscando melhorias nas condições de prestação de serviços e da estrutura do órgão municipal para um atendimento melhor ao cidadão. A qualificação da equipe e o envolvimento dos profissionais com as causas que o órgão atua é gratificante. Estou muito grato com o esforço e dedicação de todos os profissionais. Desejo sucesso à estudante e desde já coloco a Assistência Judiciária de Ouro Preto à disposição da população em causas semelhantes”, destaca.
Tal resolução foi possível em virtude do trabalho técnico e jurídico realizado pela Assistência Judiciária, órgão vinculado à procuradoria-geral do Município de Ouro Preto, que oferece atendimento estritamente às pessoas que não têm condições de arcar com os custos de ações.
*Com assessoria
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