Em 2023, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais terá 15 deputadas, o maior número de sua história
No encontro promovido pela líder da bancada, deputada Leninha (PT), Patrus apresentou às novas parlamentares as principais ações do Legislativo estadual em defesa dos direitos da mulher. O presidente lembrou, entre outras ações, da criação da Procuradoria da Mulher, da instituição da Bancada Feminina, da regulamentação da licença-maternidade e da assinatura da carta-compromisso pelo parto seguro.
Patrus destacou, também, o rol de proposições aprovadas e transformadas em lei neste mandato que buscaram assegurar direitos fundamentais para as mulheres e combater o feminicídio e a desigualdade de gênero. Ainda, reforçou o compromisso da Casa em dar continuidade aos debates de pautas prioritárias para o gênero. “É importante que a mulher tenha mais protagonismo na Assembleia. A participação delas qualifica o debate e o cuidado com a população. Tenho certeza que a ampliação da participação das mulheres torna esta Casa cada dia melhor”, afirmou.
O crescimento da participação feminina na política mineira também foi destacado pelas parlamentares na reunião. Para a deputada Leninha, o avanço na representatividade reforça o combate à discriminação. “A criação da bancada foi um marco muito importante. E a gente ampliou, agora, o número de mulheres na Casa para fortalecer a luta pelo fim da violência e do preconceito”, disse.
Na oportunidade, a procuradora da Mulher da ALMG, deputada Ione Pinheiro (União), exaltou trabalhos desenvolvidos pela Procuradoria em relação à proteção das mulheres. “[A Procuradoria da Mulher] é um canal de denúncia e conscientização, principalmente, dos homens, para entenderem que queremos respeito e dignidade. Isso é uma caminhada. Com a chegada de mais mulheres, fortaleceremos essa luta”, assegurou.
Ainda participaram do encontro as deputadas Beatriz Cerqueira (PT), Ana Paula Siqueira (Rede) e Laura Serrano (Novo) e as recém-eleitas Alê Portela (PL), Bella Gonçalves (Psol), Lohanna (PV), Macaé Evaristo (PT) e Nayara Rocha (PP).
Combate ao feminicídio será prioritário na 20.ª Legislatura
Minas Gerais lidera o ranking de feminicídios no Brasil. Apenas em 2021, foram ao menos 154 casos registrados no estado. Na reunião, a presidenta da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, deputada Ana Paula Siqueira, destacou as ações desta Legislatura na luta contra o assassinato de mulheres em razão do seu gênero. “Fizemos um trabalho amplo, que levou o olhar das mulheres sobre as políticas públicas de saúde, de assistência social, de desenvolvimento econômico e ambientais. E não pudemos fugir do enfrentamento das diversas violências contra meninas e mulheres, especialmente, a violência doméstica e familiar, que, infelizmente, é crescente em Minas Gerais”, salientou
Para a líder da bancada feminina na ALMG, deputada Leninha, o combate à violência contra a mulher é um dever de todos os Poderes do Estado. “Precisamos contar não só com a Assembleia Legislativa, mas, também, com o Poder Executivo, com o Judiciário; enfim, com todos os mecanismos que trabalham em defesa da vida das mulheres. Apesar da Lei Maria da Penha, esse número [de feminicídios] não vem diminuindo. Minas Gerais ocupa uma posição vergonhosa em ranking nacional e, por isso, lutaremos ainda mais por mecanismos de prevenção e formação, para que os homens entendam que nós, mulheres, queremos viver”, declarou.
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