GOVERNO FEDERAL BLOQUEIA QUASE R$ 6 MILHÕES DO ORÇAMENTO DA UNIFAL-MG

Sem o recurso, auxílios para estudantes, bolsas, compromissos com fornecedores, pagamentos de trabalhadores terceirizados e despesas de água, luz e telefonia estão ameaçados

Enquanto a Seleção Brasileira de Futebol se preparava para entrar em campo contra a seleção da Suíça, buscando a classificação para as oitavas de final na Copa do Mundo, a Educação Superior Brasileira levava mais um “7 x 1”! Sem avisos, o Governo Federal bloqueou a integralidade do orçamento de 2022 das universidades federais. O bloqueio de R$ 5.958.282,46 da UNIFAL-MG, coloca em risco pagamentos de trabalhadores terceirizados, energia elétrica, telefonia e água, continuidade de obras, assistência estudantil e bolsas.

 
A medida governamental bloqueia R$ 344 milhões das universidades federais e pode inviabilizar o funcionamento das instituições. Esse ataque à existência das universidades federais foi recebido com surpresa pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). “O governo parece ‘puxar o tapete’ das suas próprias unidades com essa retirada de recursos, ofendendo suas próprias normas e inviabilizando planejamentos de despesas em andamento, seja com os integrantes de sua comunidade interna, seus terceirizados, fornecedores ou contratantes”, destaca a Nota Oficial da associação.

No meio do ano, a UNIFAL-MG sofreu um corte de 7,2% do recurso de 2022. Às vésperas do segundo turno das eleições, o governo anunciou novo bloqueio que, depois de uma articulação das universidades, foi revertido. Agora, o bloqueio de quase R$ 6 milhões no orçamento da UNIFAL-MG compromete o funcionamento da Universidade.

De acordo o professor Sandro Amadeu Cerveira, reitor da UNIFAL-MG, o bloqueio atual é “perverso” por dois motivos: “Primeiro porque nós estamos no final do ano e a possibilidade de desbloqueio e, portanto, de aplicação efetiva dos recursos que são constitucionalmente da universidade fica severamente comprometida, mesmo que haja o desbloqueio. E o segundo é porque todos foram pegos de surpresa. O governo simplesmente retirou todo o recurso e, com isso, toda a capacidade que nós tínhamos para fazer empenhos daquilo que está programado para o mês de dezembro”, explica.

O reitor da UNIFAL-MG reforça a importância do cancelamento dos bloqueios e recomposição orçamentária das universidades, pois, desde 2016, a Educação Superior Brasileira vem sofrendo cortes sucessivos. “Estamos batalhando – junto ao MEC, junto aos deputados e senadores de Minas Gerais e de todo o Brasil – para que esse bloqueio, para que essa retirada de recursos, esse verdadeiro corte possa ser revertido, garantindo, assim, o cumprimento dos nossos compromissos, tanto com os fornecedores, mas, principalmente, das pessoas que dependem da universidade”, concluiu.

A Andifes ressalta que esse bloqueio e os cortes sucessivos no orçamento das universidades federais trazem grandes prejuízos para a Educação. “Como é de conhecimento público, em vista dos sucessivos cortes ocorridos nos últimos tempos, todo o sistema de universidades federais já vinha passando por imensas dificuldades para honrar os compromissos com as suas despesas mais básicas. Esperamos que essa inusitada medida de retirada de recursos, neste momento do ano, seja o mais brevemente revista, sob pena de se instalar o caos nas contas das universidades”, consta na manifestação da entidade.

Até o momento, a instituição não recebeu nenhuma comunicação oficial do Ministério da Educação sobre o bloqueio. A universidade está em constante contato com os órgãos representativos em busca de informações. E, em paralelo, a UNIFAL-MG efetua os estudos para avaliação de todos os impactos nas atividades acadêmicas e administrativas.