PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA É OPÇÃO MAIS VIÁVEL PARA CRESCIMENTO DE CIDADES

Conheça algumas das vantagens de ter uma PPP no setor de iluminação pública

As Parcerias Público-Privadas, ou PPPs de Iluminação Pública, são um modelo inovador de gestão. Elas desempenham um papel fundamental no ambiente urbano contribuindo para a segurança, bem-estar e qualidade de vida dos cidadãos. Esse modelo de contrato tem se mostrado uma solução eficaz para o desenvolvimento, modernização e manutenção dos sistemas de iluminação em cidades e estados brasileiros. Por isso, tem se tornado cada vez mais comum.

As PPPs de Iluminação Pública trazem benefícios tanto para o poder público quanto para a sociedade. Com o conhecimento do setor privado, é possível modernizar o sistema, substituir lâmpadas convencionais por tecnologias eficientes e implantar sistemas de telegestão, assim como a IP Minas, consórcio formado pelas empresas Quantum e Fortnort Desenvolvimento Ambiental e Urbano, faz em Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). A cidade está passando pelo processo de modernização e ampliação do seu parque desde 2019.

“Com essa abordagem, busca-se promover a eficiência energética, a redução de custos operacionais e a implementação de tecnologias avançadas. Tudo isso, visando uma iluminação mais eficiente, sustentável e de melhor qualidade para as comunidades”, pontua Julio Neves, gerente do consórcio IP Minas.

Além disso, as PPPs permitem um investimento robusto na infraestrutura de iluminação, liberando recursos públicos para outras áreas. A tecnologia permite também promover a sustentabilidade e a eficiência energética, reduzindo os impactos ambientais. “Com as PPPs, focamos nas necessidades da comunidade, proporcionando uma iluminação pública eficiente e de qualidade em Ribeirão das Neves”, destaca Neves.

Outras vantagens das PPPs

Contratos a longo prazo: saber que pode-se contar com uma fonte de renda garantida no longo prazo é uma possibilidade vantajosa oferecida a empresas pela Parceria Público-Privada, já que, conforme determina a Lei 11.079, os contratos de PPP podem durar até 35 anos, sendo que a parceria oferece benefícios que vão além do recurso a ser recebido.

Segurança jurídica: além da questão financeira, o cumprimento de outras cláusulas e garantias é essencial para que o gestor possa se sentir seguro ao firmar um acordo com o poder público. A legislação inclui compartilhamento de risco entre as partes, avaliação de desempenho e garantias de execução compatíveis com o ônus envolvido na parceria. No entanto, é preciso ficar muito atento a todos os detalhes que constam do contrato!

Recebimento pelo serviço prestado: Assegurada pela Lei da Parceria Público-Privada, uma das vantagens da PPP é a garantia do recebimento pelo serviço prestado. Diante de todos os mecanismos jurídicos que devem estar contemplados nos contratos de PPP, não há a possibilidade de uma companhia não receber pelo serviço prestado.