Um plano ambicioso para aprimorar o acesso à água limpa e ao saneamento básico está em andamento na cidade de Itaú de Minas, no Sul de Minas. Recentemente concluiu-se, em 21 de janeiro, a etapa de Consulta Pública para a licitação dos serviços de água e esgoto, visando soluções alinhadas com o Novo Marco do Saneamento e enfrentando os recorrentes problemas de abastecimento de água na cidade.
A meta é clara: alcançar, em cinco anos, uma cobertura de 99% no fornecimento de água potável e tratamento de esgoto na área urbana de Itaú de Minas. Este objetivo primordial integra um projeto que busca uma parceria entre a prefeitura e o setor privado, visando elevar a qualidade de vida do município. O avanço nessa empreitada recente foi marcado pela conclusão da Consulta Pública dos estudos conduzidos pelo Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades (IPGC), preparando o terreno para o próximo passo: a licitação.
O IPGC destaca-se por sua expertise na elaboração de Parcerias Público-Privadas (PPPs) e concessões, um modelo de investimento cada vez mais crucial e difundido no país. As PPPs visam selecionar os melhores parceiros empresariais de forma transparente para a realização de projetos. Em Itaú de Minas, o compromisso é servir 99% da população com água potável e saneamento em até cinco anos após o início das obras, com um investimento estimado em mais de R$ 75 milhões.
De acordo com Rafael Tinelli, Gestor de Projetos no IPGC, a decisão do governo de optar pela condução da concessão no município foi acertada e traz muitos benefícios para a cidade. “Estão organizando as prioridades locais de forma mais eficaz, mas também destacando a importância de uma gestão focada nas reais necessidades e potenciais de investimento da sociedade”.
O programa de PPPs do IPGC já recebeu reconhecimento da ONU e foi implementado com êxito em diversas cidades, como Carmo do Cajuru e Ouro Preto. Os especialistas do instituto sempre priorizam as necessidades locais, buscando efetivamente melhorar a qualidade de vida da população.
Nesse contexto, Itaú de Minas emerge como um exemplo na busca por esse cenário, alinhado ao Novo Marco do Saneamento Básico, que visa modernizar o setor, atrair investimentos e garantir acesso universal aos serviços de água e esgoto, promovendo saúde pública, proteção ambiental, eficiência e sustentabilidade.
Vale ressaltar que o projeto, sob a modalidade de concessão comum, visa selecionar uma empresa especializada para oferecer serviços de qualidade à população, assegurando a conformidade do município com as disposições do Novo Marco do Saneamento Básico.
Com um contrato de 35 anos, a concessão prevê um investimento de R$ 75 milhões para disponibilização de infraestrutura e instalações operacionais necessárias ao abastecimento público de água potável, captação e ligação às ligações prediais, manutenção de unidades, bem como ações de coleta, transporte, tratamento e disposição final dos esgotos sanitários. A proposta será licitada considerando a melhor técnica, aliada ao menor valor de tarifa.
Tinelli ressalta a importância do processo de consulta pública e licitação para a qualidade da PPP. “É uma etapa fundamental para garantir que os recursos sejam utilizados da maneira mais proveitosa possível, visando sempre o desenvolvimento sustentável e a melhoria contínua da qualidade de vida de todos os cidadãos”, afirma.
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