COMITÊ GESTOR DO DANO MORAL DE BRUMADINHO DESTINA R$ 2,2 MILHÕES PARA APOIAR VÍTIMAS DE DESASTRES NO RS

A quantia de R$ 2,2 milhões será destinada para apoiar as ações sociais e humanitárias no estado do Rio Grande do Sul (RS), pelo Comitê Gestor da verba indenizatória por dano moral coletivo, referente ao caso do rompimento da Barragem na Mina Córrego do Feijão em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). A decisão foi tomada em uma reunião extraordinária, realizada na última sexta-feira, dia 10 de maio, pelos representantes dos órgãos públicos e entidades integrantes do Comitê Gestor.

O montante terá três destinos: R$1 milhão vai para o Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) do Ministério Público do Rio Grande do Sul, destinado ao apoio das vítimas das enchentes no estado; R$1 milhão para a conta indicada pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul, destinado ao socorro emergencial através do programa "SOS Rio Grande do Sul" e R$200 mil para a Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria.
      
“Essa decisão é mais uma iniciativa do Comitê Gestor em apoio às comunidades afetadas por grandes desastres, reafirmando o compromisso das instituições em promover ações de solidariedade e reconstrução em momentos de crise. As providências administrativas e judiciais para a liberação das destinações aprovadas serão tomadas com a máxima brevidade possível”, informa o representante do MPT no Comitê Gestor, procurador do Trabalho Geraldo Emediato de Souza.
      
Presidida pelo procurador do Trabalho e Coordenador do Grupo Especial de Atuação Finalística (GEAF), Geraldo Emediato de Souza, a reunião contou com a presença da juíza do Trabalho Vivianne Celia Ferreira Ramos Correa, procuradores do Trabalho Aurelio Agostinho Verdade Vieito e Geraldo Emediato de Souza, defensor Público Federal João Márcio Simões, e da representante da Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos do Rompimento da Barragem Mina Córrego do Feijão em Brumadinho (AVABRUM), Josiane de Oliveira Melo.

Sobre o Comitê Gestor do Dano Moral Coletivo - O Comitê Gestor do valor de R$ 400 milhões, pago pela Vale S/A a título de reparação pelo dano moral coletivo em razão do rompimento da barragem da Mina de Córrego do Feijão em Brumadinho, é constituído de representantes do Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG), do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG), da Defensoria Pública da União (DPU) e da Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos do Rompimento da Barragem Mina Córrego Feijão Brumadinho (AVABRUM).
      
O valor total da indenização pelo dano moral na esfera trabalhista, de R$400 milhões, pago integralmente pela Vale S.A, em agosto de 2019, já foi revertido em benefício das diversas comunidades afetadas, ao longo do curso do Rio Paraopeba. Ao todo, foram 128 projetos contemplados. "Agora, estamos contemplando outros projetos com o valor resultante da correção monetária e dos juros acumulados ao longo dos anos”, explica Emediato.
      
Você pode saber mais sobre a atuação do MPT-MG no caso Vale S.A / Brumadinho acessando a Revista Digital "Do Desastre ao Acordo MPT x Vale S.A exclusiva sobre o caso ou a página no site no MPT: Em dia com o caso Vale S.A Brumadinho.