Os desembargadores Octavio Augusto De Nigris Boccalini, presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), que também preside o Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais do Brasil (Coptrel), Ramom Tácio de Oliveira, vice-presidente e corregedor eleitoral, Joemilson Donizetti Lopes, diretor-executivo da Escola Judiciária Eleitoral do TRE e Júlio César Lorens, substituto da Corte Eleitoral (e futuro vice-presidente) participaram, nesta segunda-feira (27), da abertura do “Curso de Formação Inicial – módulo Eleitoral”, ministrado pelo TRE para 64 novos juízes e juízas do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O evento acontece no Centro de Treinamento do TRE, localizado no Edificio Acaiaca, em Belo Horizonte.
O curso, em parceria com a Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes do TJMG, tem por objetivo contribuir para a capacitação dos juízes e juízas que ingressaram recentemente na magistratura mineira, sobre as especificidades da Justiça Eleitoral, já que a maioria deverá, em breve, ser nomeada para exercer suas atividades em zonas eleitorais de Minas Gerais.
As palestras e oficinas acontecerão durante três dias, encerrando-se nesta quarta (29). Entre os assuntos abordados no curso estão a organização e competência da Justiça Eleitoral; as principais etapas do processo eleitoral : registro de candidaturas, propaganda, poder de polícia, prestação de contas ; ações eleitorais cíveis e criminais; a urna eletrônica e a segurança do sistema eletrônico de votação e a relação do juiz eleitoral com a imprensa e o público externo.
Ao abrir o curso, o presidente Octavio Boccalini destacou a importância de se preparem para os desafios que irão enfrentar tanto nas comarcas, quanto à frente do processo eleitoral.
Ramom Tácio falou sobre a relevância dos magistrados na construção da Justiça. “A função eleitoral é um dever. A função mais importante. Trabalha nos pilares da democracia e da cidadania, com o sentimento de que é preciso concretizar os direitos dos cidadãos”.
O desembargador Joemilson Lopes lembrou que a maior parte dos juízes em formação deve assumir a função eleitoral. "Esse tipo de capacitação é uma oportunidade para estarem preparados para o processo eleitoral nos municípios", disse.
O desembargador Júlio Lorens ressaltou a responsabilidade de cada um. Discorreu sobre a importância de o magistrado ser o equilíbrio no lugar em que estiver. Comentou também a necessidade de manterem a integridade e de se preparem para os desafios.
*Da assessoria do TRE-MG
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