Em uma medida importante para combater o racismo nos ambientes esportivos, o prefeito de Poços de Caldas, Sérgio Antônio Carvalho de Azevedo, sancionou a Lei n.º 9.919, que institui a Política Municipal Vini Jr. A busca pela legislação transforma estádios e quadras esportivas em espaços mais inclusivos e acolhedores, promovendo a diversidade e o respeito.
Aprovada pela Câmara Municipal, a lei estabelece uma série de ações obrigatórias para combater o racismo em eventos esportivos. Dentre as principais medidas, estão a divulgação de campanhas educativas durante os intervalos das partidas e a interrupção imediata de jogos em caso de manifestações racistas, sem prejuízo das sanções previstas nas normas esportivas.
O Protocolo de Combate ao Racismo também foi criado, permitindo que qualquer cidadão informe as autoridades sobre condutas racistas. Em situações graves ou reincidentes, as partidas poderão ser encerradas, reafirmando o compromisso da cidade com a luta antirracista.
A legislação homenageia o jogador Vinícius Jr., que tem sido símbolo na luta contra o racismo no futebol. A implementação da lei reflete o compromisso de Poços de Caldas em garantir que o esporte seja um espaço seguro para todos.
Para o secretário de Esportes, Fernando dos Santos, essa lei é mais do que uma homenagem ao Vini Jr., que tem lutado incansavelmente contra o racismo no futebol; é uma garantia de que as futuras gerações poderão viver o esporte em um ambiente de respeito e diversidade. O esporte deve ser um espaço de união, e essa lei reforça nossa responsabilidade de proteger esse ideal.
A Lei n.º 9.919 entra em vigor a partir de sua publicação, em 17 de outubro de 2024.
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