Entre os dias 11 e 21/11, a ANP fiscalizou o mercado de combustíveis em sete unidades da Federação. Nas ações, os fiscais verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, a adequação dos equipamentos e dos instrumentos necessários ao correto manuseio dos produtos, bem como as documentações de autorização de funcionamento das empresas e as relativas às movimentações dos combustíveis.
No estado, foram fiscalizados 31 postos de combustíveis, em 19 cidades: Andrelândia, Uberaba, Bocaiúva, Brasília de Minas, Buenópolis, Campo Azul, Claro dos Poções, Engenheiro Navarro, Pirapora, Ponto Chique, Ubaí, Boa Esperança, Cambuquira, Campanha, Elói Mendes, Lavras, São Lourenco, Três Pontas e Varginha.
Em Ponto Chique, um posto foi autuado e interditado por operar com novo CNPJ que não tinha autorização da ANP para o exercício da atividade, além de não solicitar cancelamento da autorização do CNPJ anterior dentro do prazo previsto pela legislação.
Em Três Pontas, um posto foi autuado e sofreu interdição por fornecer menos combustível do que o registrado na bomba (bomba baixa). Além disso, também teve uma interdição cautelar por indícios de problemas na qualidade do diesel S10, tendo sido coletadas amostras do combustível para análise em laboratório.
Houve ainda autuações em 12 postos, nas cidades de Andrelândia, Uberaba, Bocaiúva, Buenópolis, Claro dos Poções, Pirapora, Boa Esperança, Campanha e Lavras, por motivos como: fornecer combustível em recipiente não certificado pelo Inmetro; estar com o termodensímetro (equipamento acoplado à bomba de etanol para verificar aspectos de qualidade) em desacordo com as normas; não identificar a origem do combustível; não solicitar cancelamento da autorização em até 30 dias da desativação da instalação; não ter instrumentos de análise da qualidade dos combustíveis; e ter equipamento para teste de quantidade (medida-padrão de 20 litros) em desacordo com a legislação.
Em Varginha, a ANP atuou em força-tarefa com o Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado (Ipem-MG) e a Secretaria de Estado de Fazenda (SEF/MG), não sendo encontradas irregularidades. Também não foram realizadas autuações nas demais cidades.
No estado, foram coletadas, no total, 27 amostras de combustíveis para análises mais aprofundadas em laboratório.
*Por Sebastião Filho, com assessoria da ANP
Comentários