Pular para o conteúdo principal

UNILAVRAS RECEBE DESEMBARGADOR FEDERAL PARA AULA MAGNA DO CURSO DE DIREITO


Nesta quarta-feira, 19 de fevereiro, o Unilavras receberá o desembargador federal da 6ª Região, Dr. Álvaro Ricardo de Souza Cruz, para ministrar a Aula Magna do Curso de Direito. O evento acontecerá no Auditório do Unilavras, das 19h30 às 22h20, e terá como tema "Relatório Figueiredo: Genocídio Brasileiro". As inscrições já estão abertas, são gratuitas e podem ser feitas neste link.

A Aula Magna marca o início das atividades acadêmicas do curso e será uma oportunidade para os alunos e profissionais aprofundarem seus conhecimentos sobre um tema de grande relevância histórica e jurídica.

Sobre o palestrante
Dr. Álvaro Ricardo de Souza Cruz tem uma carreira acadêmica e profissional de destaque. Graduado em Economia e Direito, possui mestrado, doutorado e pós-doutorado em Direito/História. Atualmente, é desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região e professor universitário.

Em sua trajetória, atuou como Procurador Regional da República, tendo exercido a chefia da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão e participado de diversas Câmaras do Ministério Público Federal.

Participação e inscrições
O evento é voltado para alunos, professores e profissionais do Direito interessados em aprofundar seus conhecimentos sobre direitos fundamentais e história jurídica do Brasil. As vagas são limitadas, e as inscrições podem ser realizadas neste link.

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

VARGINHA COMEMORA AVANÇO NA CONCESSÃO DO CORREDOR FERROVIÁRIO MINAS-RIO

Varginha celebra um importante avanço para o futuro da infraestrutura ferroviária da região. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, na última quinta-feira (27/8), a versão definitiva do edital de concessão do Corredor Ferroviário Minas-Rio, que possui cerca de 733 quilômetros de extensão atualmente operados pela Ferrovia Centro-Atlântica (FCA). A concessão prevê a divisão do corredor em dois lotes. Um deles compreende o trecho entre Iguatama (MG) e Barra Mansa (RJ), incluindo o ramal ferroviário entre Varginha e Lavras, o que representa uma perspectiva importante para o município e para toda a região do Sul de Minas. O segundo lote contempla o trecho entre Barra Mansa e Angra dos Reis, no Rio de Janeiro. Pelo modelo de concessão, o futuro operador será responsável pela manutenção, recuperação e modernização da infraestrutura ferroviária. Também deverá apresentar, no prazo de até dois anos, um plano de recapacitação da ferrovia Para Varginha, a medida é vista com e...

TRF6 CONDENA SAMARCO E TRÊS-GERENTES POR ROMPIMENTO DE BARRAGEM EM MARIANA

Decisão atende parcialmente a recurso do MPF ao absolver ex-diretor presidente da empresa, diretor operacional, engenheiro e outras 3 empresas rés A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) acolheu parcialmente o recurso do Ministério Público Federal (MPF) e condenou a empresa Samarco Mineração S.A. e três de seus ex-gerentes pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG),  ocorrido em 5 de novembro de 2015. A decisão colegiada e unânime reformou a sentença de primeira instância de 2024, que havia absolvido os réus. Os ex-dirigentes e técnicos foram responsabilizados pelo crime de provocar inundação com resultado morte, além de condenação por crimes ambientais. A empresa foi penalizada com multa penal de mais de R$ 6 milhões, repasse de R$ 1 milhão ao Fundo Nacional do Meio Ambiente e proibição de contratar com o poder público por dez anos. O procurador regional da República Darlan Airton Dias destacou a importância de ter sido revertida a decisão anterior ...

JUSTIÇA ELEITORAL ACOLHE PEDIDO DO MPF E INDEFERE REGISTRO DE CANDIDATURA DE EDUARDO CUNHA EM MINAS GERAIS

Decisão acatou tese sobre inelegibilidade decorrente de cassação de mandato parlamentar O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) indeferiu, na tarde desta quinta-feira (3), o registro de candidatura de Eduardo Cunha (Republicanos) ao cargo de deputado federal por Minas Gerais. A decisão atendeu a pedido de impugnação do Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral), sustentado na tese de que o ex-presidente da Câmara dos Deputados permanece inelegível devido à cassação de seu mandato parlamentar. A Corte acolheu o entendimento do MP Eleitoral quanto à contagem do prazo de inelegibilidade referente à perda do mandato em setembro de 2016, decorrente de quebra de decoro parlamentar na Câmara dos Deputados. A defesa sustentava que o prazo de oito anos havia expirado em setembro de 2024. No entanto, prevaleceu a tese ministerial de que a contagem do prazo de inelegibilidade tem início somente após o término da legislatura original — ocorrido em janeiro de 2019 —, mantendo a res...