No Estado, ela é desenvolvida pela Subsecretaria de Atendimento Socioeducativo (Suase), da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), em parceria com o PEMSE - Polo de Evolução de Medida Socioeducativa.
Mais a parceria com o município é de fundamental importância. É o caso de Ipatinga. Há cinco instalada na cidade do Vale do Aço, a Casa de Semiliberdade de Ipatinga, hoje, é um modelo para o Estado. Artes elaboradas por adolescentes que cumprem medida socioeducativa na Casa de Semiliberdade de Ipatinga ganharam espaço na Biblioteca Pública Zumbi dos Palmares, localizada no centro do município, em julho do ano passado, com o título: "A emancipação da alma através da arte".
A exibição é resultado de um trabalho multidisciplinar, desenvolvido por meio de várias oficinas na Casa de Semiliberdade. Nas atividades, os jovens produziram telas de pinturas orgânicas, cavaletes de madeira para a exposição das telas, elaboraram textos e criaram seus respectivos pseudônimos artísticos, com os quais assinaram os trabalhos.
Em outubro do ano passado, os jovens da Casa de Semiliberdade de Ipatinga brilharam mais uma vez na cidade. Eles participaram da Mostra Cultural "Fragmentos e Vivências das Comunidades", que reuniu obras artísticas criadas por adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa. A exposição aconteceu no Museu Estação Memória, mostrando a parceria da Casa com as entidades do município e apresentou aos visitantes uma perspectiva única sobre o universo cultural e as expressões individuais e coletivas desses jovens.
Um dos participantes destacou o impacto do projeto em sua vida e o sentimento de pertencimento à comunidade. “Falar de comunidade é falar de nós, porque nós somos a comunidade, nós fazemos a nossa comunidade”, afirma. Ele conta que cada gesto e cada atitude, representados nas obras, são uma contribuição para um ambiente mais seguro e acolhedor, onde todos possam “ver as crianças soltando pipa e jogando bola” e viver em paz.
Furando a "bolha" do preconceito
Em 2023, a Prefeitura de Ipatinga, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e os Serviços Integrados de Medidas Socioeducativas presentes no município, promoveram o 1º Seminário Integrado Sob Medida, com o tema "Uma Rede Sólida em prol dos Direitos dos Adolescentes”.
O encontro foi construído para profissionais de diversos setores que atuam no atendimento aos adolescentes, as famílias desses adolescentes e, inclusive, para os próprios adolescentes. Era um sonho de Ipatinga desde 2019. E a escolha do nome do evento não foi por acaso. Foi a primeira vez que Ipatinga promove um seminário em que os três serviços de medidas socioeducativas oferecidos no município participam: Serviço de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto, Serviço de Medida Educativa de Semiliberdade e Serviço de Medida Educativa de Internação.
Segundo a equipe de organização, foram recebidas aproximadamente 330 inscrições. “Um sonho antigo. "Muitas pessoas que trabalharam nessa ideia incial nem estão mais nos serviços. tribuímos essa conquista ao apoio da gestão municipal e estadual, à participação em massa das pessoas e, acima de tudo, a participação dos adolescentes”, destacou, a época, a técnica do Serviço de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto, Kareislla Medeiros.
*Por Sebastião Filho
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