O corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador Estevão Lucchesi de Carvalho, visitou, nos dias 17 e 18/7, o projeto "Vida Nova", nas comarcas de Nepomuceno e Perdões, na região sul do estado. A iniciativa foi idealizada pelo juiz de direito Sérgio Luiz Maia, atualmente titular do Juizado Especial de Lavras. Participam da comitiva os juízes auxiliares da Corregedoria, Guilherme Lima Nogueira da Silva, João Luiz Nascimento de Oliveira, Andréa Cristina de Miranda Costa e Wagner Sana Duarte Morais.
O projeto "Vida Nova", implantado nas duas regiões e no Município de Cana Verde, tem transformado a realidade de adolescentes em situação de vulnerabilidade por meio de ações educativas e sociais. O projeto é desenvolvido pelo Poder Judiciário em parceria com o Conselho Tutelar, escolas, prefeitura, Polícia Militar, associação comercial, empresas privadas e outras instituições da comunidade.
O corregedor também visitou a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) das duas comarcas. A instituição de Nepomuceno abriga 54 recuperandos e a de Perdões mantém 85 sentenciados. O magistrado ressaltou que a visita às Apacs foi importante porque a associação tem inúmeros resultados positivos alcançados em Minas Gerais, especialmente, com o trabalho dedicado dos colaboradores, parceiros e autoridades.
"É uma alternativa para garantir o cumprimento da pena de uma maneira humanitária e, sobretudo, promovendo a pacificação social, dando aos recuperandos uma nova oportunidade de vida vislumbrando a reintegração social", disse ele.
Em Nepomuceno, a comitiva foi recebida pelo juiz Sérgio Luiz Maia e servidores da comarca, além de magistrados de Bom Sucesso, Varginha, Perdões e Lavras.
O projeto oferece oficinas de artesanato, aulas de futebol, natação, música, reforço escolar e terapia ocupacional com foco na promoção da cidadania. Recentemente, novas frentes de trabalho foram implementadas, incluindo a criação de uma fábrica de vassouras feitas com garrafas PET. Em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), estão sendo oferecidos cursos profissionalizantes nas áreas de computação, inglês, barbearia e culinária.
O projeto "Vida Nova" tem transformado a realidade de adolescentes em situação de vulnerabilidade por meio de ações educativas e sociais. Com foco na promoção da cidadania, o programa oferece atividades variadas, como oficinas de artesanato, aulas de futebol, natação, karatê, música, reforço escolar e terapia ocupacional. O projeto já beneficiou centenas de jovens ao longo dos anos e, no momento, atende a cerca de 180 crianças e adolescentes.
O juiz Sérgio Luiz Maia idealizou o projeto "Vida Nova" em 1999, então, na Comarca de Perdões e, hoje, expandido para Nepomuceno e para o Município de Cana Verde.
"É um projeto que visa o ser humano, de uma maneira geral, com investimentos na sua formação pessoal, profissional, moral e espiritual, voltada para melhoria de autoestima e como ser humano. Os resultados têm demonstrado isso, diante do destaque individual de alguns, como a formação de um vice-prefeito, jogadores de futebol profissional empregados em vários clubes no Brasil e no exterior, vários talentos despontando na área da música e outros na área empresarial. Enfim, o mais importante é a semente do bem que tem sido implantada em cada um", ressaltou.
O juiz da 1ª Vara Criminal, da Infância e da Juventude de Lavras, Renan Bueno Ribeiro, atuava como magistrado na Vara Única de Perdões. Ele também elogiou o projeto "Vida Nova", falou da satisfação e importância da primeira visita do corregedor-geral de Justiça e ressaltou que a Apac "desenvolve um método como alternativa ao modelo prisional tradicional e busca a valorização do ser humano, oferecendo ao condenado condições de se recuperar e se reintegrar à sociedade".
No método Apac, as pessoas privadas de liberdade são chamadas de recuperandas. Não há vigilância armada, nem a presença de policiais, já que a lógica é que os internos cuidem si mesmos. Nas associações de proteção, os presos possuem a chave da própria cela. A disciplina é rígida, com horários determinados para acordar e se recolher, e todos devem trabalhar, estudar e participar de cursos de capacitação, que são continuamente oferecidos nos centros.
Para permanecer, os recuperandos devem apresentar comportamento exemplar. Em vez de grandes complexos e pavilhões com milhares de presos, há espaços com capacidade para abrigar, em média, 200 pessoas.
Um ponto fundamental na metodologia é o envolvimento da família dos presos. É a oportunidade de reatar laços que são desfeitos pela prisão. No sistema prisional comum, o preso acaba sendo afastado da família, muitas vezes cumprindo pena longe de casa. Na Apac, encontros com os familiares são frequentes.
*Da assessoria do TJMG
Comentários