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O futuro presidente do TCMG biênio 2011-2012, Antônio Carlos Andrada e Eduardo Carone |
Com o objetivo de debater o controle das contas públicas e a gestão ambiental, com enfoque no papel dos Tribunais de Contas, ocorreu entre os dias 16 e 19 de novembro o I Simpósio Internacional sobre Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas na cidade de Manaus, estado do Amazonas. conselheiros, auditores, procuradores e técnicos de Tribunais de Contas de todo o Brasil participaram do evento, que reuniu mais de 300 participantes. Do Tribunal de Contas de Minas Gerais participaram os conselheiros Antonio Carlos Andrada, vice-presidente, Eduardo Carone, Sebastião Helvécio, Elmo Braz e Gilberto Diniz, e os auditores Licurgo Mourão e Hamilton Coelho, além de técnicos.
Entre os conferencistas, além de autoridades, participaram especialistas na matéria ambiental. Entre eles, John McNeill, da Georgetown University, Bakary Kante, do Programa da ONU para o Meio Ambiente, Hubert Weber e José Mira Mendes, conselheiros do Tribunal de Contas Europeu, Cyrille Schott, da Corte de Contas da França e Ricardo Lorenzetti, da Corte de Contas da Argentina. Participaram, também, o ministro Mauro Campbell, do Superior Tribunal de Justiça, os ministros Walton Rodrigues e Benjamin Zymler, do Tribunal de Contas da União, e os administrativistas Marçal Justen Filho e Jacoby Fernandes, entre outros.
O conselheiro Antonio Carlos Andrada comentou a importância do I Simpósio Internacional afirmando que “além do controle das despesas públicas é necessário desenvolver mecanismos eficientes para avaliar o impacto gerado por determinadas intervenções públicas no meio ambiente, dimensionando os possíveis prejuízos e as suas repercussões nas contas públicas”. Ao final do Simpósio, os participantes elaboraram a “Carta de Manaus”, que sintetiza as principais diretrizes e conclusões alcançadas durante as discussões.
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