Em sessão solene no Plenário do STF, os ministros Dias Toffoli e Luiz Fux foram empossados nos cargos de presidente e vice-presidente da Corte para o biênio 2018/2020.
Os ministros Dias Toffoli e Luiz Fux foram empossados na Presidência e na Vice-Presidência do Supremo Tribunal Federal, em sessão solene realizada no Plenário do STF, nesta quinta-feira (13). Aos 50 anos, Dias Toffoli passará a ser o mais jovem integrante a presidir a Corte, desde o Império. Antes dele, esse título pertencia ao atual decano da Corte, ministro Celso de Mello.
Toffoli presidirá também o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante o biênio 2018/2020. Ele foi eleito no dia 8 de agosto último para a Presidência do STF, juntamente com o ministro Luiz Fux para o cargo de vice-presidente.
Participam da solenidade o presidente da República, Michel Temer (MDB), os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), e do Senado Federal, Eunício Oliveira (MDB), o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados Brasil (OAB), Claudio Lamachia, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, parlamentares, ex-parlamentares, governadores, ministros de Estado, presidentes de Tribunais superiores e de outros tribunais, membros do Ministério Público e representantes da sociedade civil, além de familiares e amigos dos empossandos.
Trajetória
José Antônio Dias Toffoli deixou o cargo de advogado-geral da União, que exerceu entre março de 2007 e outubro de 2009, para assumir vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal por indicação do então presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva.
Desde então tornou-se o 162º ministro na história do STF, assumindo a cadeira deixada pelo ministro Carlos Alberto Menezes Direito, falecido em 1º de setembro de 2009. A cadeira de número 17 foi criada pelo Ato Institucional nº 2/1965 e já pertenceu a outros cinco ministros, além de Dias Toffoli e Menezes Direito: Sepúlveda Pertence (1989-2007), Oscar Dias Corrêa (1982-1989), Clovis Ramalhete Maia (1981 a 1982), Carlos Thompson Flores (1968-1981) e José Eduardo do Prado Kelly (1965-1968).
Natural de Marília (SP), José Antônio Dias Toffoli nasceu no dia 15 de novembro de 1967. Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Largo de São Francisco), é o 50º ministro daquela faculdade a integrar o STF. Já presidiu as duas Turmas do Supremo e foi presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no biênio 2014/2016, tendo dirigido as eleições gerais de 2014.
Acervo
Desde que ingressou na Suprema Corte, o ministro Dias Toffoli apresenta relatórios anuais sobre a movimentação processual em seu gabinete. Segundo o último balanço, feito em 2017, foram proferidas até então 55.991 decisões monocráticas, julgados 10.881 feitos nas duas Turmas e 946 no Plenário, totalizando 67.748 julgamentos.
O relatório informa que, ao tomar posse, Toffoli assumiu a relatoria de cerca de 11 mil processos, que, à época, representavam o maior acervo entre os gabinetes da Corte. Oito anos depois, esse acervo foi reduzido para 2.493 feitos, ou seja, uma redução no estoque de 77,4%.
O julgamento de processos mais antigos e a redução do acervo de processos no gabinete é uma diretriz do ministro Toffoli desde sua posse.
"A apresentação de dados estatísticos relativos à evolução de meu acervo processual jamais poderia traduzir, qualitativamente, o incomensurável esforço empreendido na busca da melhor solução possível para os casos submetidos a minha relatoria”, afirmou o ministro em seu relatório. “Otimizar esse círculo virtuoso, visando à excelência na prestação jurisdicional, é o móvel que anima o Gabinete”, acrescentou. Outra prioridade do ministro Dias Toffoli é o julgamento de mérito dos recursos com repercussão geral reconhecida, para liberar processos sobre o mesmo tema que ficam sobrestados na origem.
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