Em reunião com representantes do Fórum Permanente de Cultura, o deputado estadual Cristiano Silveira (PT) anunciou seu posicionamento contrário à fusão entre as secretarias de Cultura e Turismo, proposta na Reforma Administrativa do governo de Romeu Zema (NOVO).
O parlamentar informou que já tomou duas iniciativas no âmbito do Legislativo para tentar impedir a junção. Apresentou uma emenda em que defende a manutenção das estruturas atuais separadas e entrou com o pedido de uma Audiência Pública para debater o tema.
Sua posição vai de encontro ao que defende os membros do Fórum, que estão fazendo um trabalho em defesa da manutenção da secretaria de Cultura.
Segundo o jornalista e produtor Israel do Vale, um dos coordenadores da entidade, o mundo cultural recebeu com muita preocupação o fim da secretaria de Cultura e está se mobilizando para pressionar os deputados e impedir que a mudança seja aprovada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
O deputado Cristiano afirmou que todo governo eleito tem a legitimidade de propor a estrutura administrativa mais adequada para implementar o seu programa. “Mas é papel do Parlamento analisar, debater, ouvir a população e propor as alterações necessárias e no caso desta fusão acho que não faz o mínimo sentido.”
Segundo Silveira, os gastos com a Cultura representam menos de 0,5% do Orçamento do Estado e a extinção da secretaria não serviria pra economizar nada.
Embora sejam atividades complementares em alguns aspectos, para o deputado, Turismo e Cultura apresentam algumas incompatibilidades nas suas atividades, objetivos, modos de organização e de gestão.
“O Turismo é uma atividade empresarial, orientada para o lucro do qual depende sua sustentabilidade, obrigando-se a práticas gerenciais próprias e de competitividade na prestação de serviços. Defendo que seja mantida a secretaria de Turismo, mas se fosse fazer a fusão da pasta com outra, não deveria ser com a Cultura e sim com alguma ligada ao desenvolvimento econômico.”
Quanto à Cultura, o deputado foi enfático em dizer que é fundamental a manutenção da sua secretaria.
“É uma conquista política e democrática e foi crida pelo governador Tancredo Neves em 1983, em atendimento a reivindicações de todos os segmentos culturais. Minas tem uma grande matriz cultural que precisa ser valorizada e incentivada na sua plena potencialidade”.
A Audiência Pública para debater a fusão entre as duas secretarias já foi protocolada e deve ser definida a data da realização nos próximos dias. Os membros do Fórum Permanente de Cultura, que estavam na reunião, prometeram realizar uma grande mobilização do setor para a Audiência, inclusive com apresentações artísticas na porta da Assembleia. Já a emenda apresentada por Cristiano, começará a ser tramitada junto com o debate sobre a Reforma Administrativa.
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