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Recomeça Minas é sancionado e, além de apoiar setor produtivo, vai destinar R$ 600 a pessoas em extrema pobreza; “Vitória de Minas Gerais”, diz presidente da ALMG O Recomeça Minas – plano criado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para impulsionar a recuperação econômica do Estado e auxiliar famílias em extrema pobreza – se tornou lei e já passa a entrar em vigor. O conjunto de benefícios à população mineira é fruto do Projeto de Lei (PL) 2.442/21, que tem como primeiro signatário o presidente da Casa, deputado Agostinho Patrus (PV), além de ter contado com autoria coletiva dos demais 76 parlamentares. O texto já havia sido aprovado em 2º turno no dia 30 de abril, e foi construído através do diálogo dos deputados com a sociedade, que pôde contribuir com várias modificações nos 16 encontros on-line do Recomeça Minas realizados nas diversas regiões do Estado. A sanção pelo Governo do Estado foi publicada na última sexta-feira, dia 21, data-limite para análise pelo Executiv...

Na tarde de sexta-feira, dia 14, a 6ª Cia PM MAmb recebeu a correspondência por parte da Assembleia Legislativa de Minas Gerias, que encaminhou documento formal concedendo o Voto de Congratulações aos militares da PM Ambiental de Lavras, no Sul de Minas, pela atuação em atendimento de ocorrência envolvendo resgate de grande quantidade de animais da fauna silvestre. Pela propositura do deputado Sargento Rodrigues, 4 militares do 1º Pelotão da PM MAmb de Lavras foram agraciados com a homenagem, sendo eles o 1º tenente Emerson Ludgero da Costa, comandante do Pelotão, 3º sargento Luiz Cláudio Gonçalves, cabo Jessé Elisio Silva, e cabo Vinícius de Assis Botelho, integrantes do Grupamento PM MAmb de Lavras, esses militares estiveram à frente no atendimento da ocorrência na cidade de Perdões, onde após abordagem de um veículo com 2 ocupantes pela Polícia Rodoviária federal foi realizado o resgate de mais de 600 pássaros da fauna silvestre nacional. Em decorrência da ação dos militares, os pá...

“Se depender da Assembleia, não faltarão recursos para a produção da vacina mineira”, afirmou o presidente da ALMG a pesquisadores Em transmissão ao vivo em seu perfil no Instagram, nesta segunda-feira, 26, o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Agostinho Patrus (PV), reforçou o compromisso em destinar recursos para a pesquisa da vacina contra a covid-19 desenvolvida pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), batizada provisoriamente de Spintec. Na live, participaram a reitora Sandra Regina Goulart Almeida e a professora Ana Paula Fernandes, pesquisadora do Centro de Tecnologia em Vacinas e Diagnóstico (CT-Vacinas) da instituição. “Os 77 deputados estaduais são parceiros neste projeto e fazem questão de ajudar a UFMG no desenvolvimento da vacina. Na hora em que a ciência é tão questionada, devemos nos erguer, mostrar a nossa força e dizer que, em Minas Gerais, a ciência, a tecnologia e a pesquisa têm valor”, defendeu o presidente do Parlamento mi...

O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, em Reunião Extraordinária na manhã desta quarta-feira, dia 14, projeto de resolução que reconhece, até 30 de junho deste ano, o do estado de calamidade pública em Ribeirão Vermelho, devido à pandemia de Covid-19. Além da cidade, mais 67 municípios tiveram reconhecidos o início ou a prorrogação do estado de calamidade pública. De autoria da Mesa da Assembleia, o Projeto de Resolução (PRE) 119/21, foi aprovado em turno único pelos parlamentares. Ele reconhece o início do estado de calamidade em 25 municípios e prorroga a situação em 43 cidades mineiras. Cautela O deputado Carlos Pimenta (PDT) recomendou aos prefeitos que usem de maneira cuidadosa os recursos no combate à Covid-19 e lembrou que posteriormente eles terão que prestar contas. Já o deputado Bartô (Novo) manteve sua posição, já manifestada anteriormente, contrária à flexibilização da Lei de Responsabilidade Fiscal. O que pode o Executivo? Com a aprovação, fic...

Recursos de emendas serão destinados aos municípios de todo o Estado; no total, ALMG já liberou cerca de meio bilhão de reais para enfrentamento à covid-19 O presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Agostinho Patrus (PV), anunciou a liberação de R$ 33 milhões, por meio de emendas parlamentares, para destinação às unidades de saúde de todo o Estado, com objetivo de reforçar as ações de combate à covid-19. O anúncio foi feito pelo deputado, nesta quarta-feira, 7, por meio de suas redes sociais. “R$ 33 milhões serão destinados para o enfrentamento da pandemia nos municípios. São recursos de emendas parlamentares dos 77 deputados estaduais para mais leitos nos hospitais, mais medicamentos, mais equipamentos e mais ajuda para o custeio do atendimento aos doentes”, explicou. De acordo com Agostinho Patrus, os recursos serão destinados aos hospitais municipais e filantrópicos com celeridade, sem burocracia, para assegurar a ampliação da capacidade de atendimento. ...

O livro 'Constituição em miúdos', de Pouso Alegre, no Sul de Minas, que já conquistou inúmeras cidades brasileiras pode passar a fazer parte da grade curricular das escolas do Estado de Minas Gerais. Na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), está em tramitação um Projeto de Lei de autoria do Deputado Dr. Paulo (PATRI), que tem como objetivo a implantação da Constituição em Miúdos nas escolas estaduais de Minas. Na última semana, o presidente da Escola do Legislativo de Pouso Alegre, vereador Leandro Morais (PSDB) esteve em Belo Horizonte, onde se reuniu com o governador de Minas Romeu Zema (NOVO) para apresentação do conteúdo.

Presidente do Senado esteve na ALMG, na companhia dos também senadores Antonio Anastasia e Carlos Viana, para alinhamento de trabalhos O presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Agostinho Patrus (PV), se reuniu, nesta sexta-feira, 5, com o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, e os senadores Antonio Anastasia e Carlos Viana. O encontro, solicitado por Pacheco, compôs a primeira agenda oficial do senador após a eleição para a presidência do Senado. Na ocasião, os parlamentares discutiram a crise no Estado e alinharam ações em torno das pautas de maior interesse da população mineira. Na avaliação de Agostinho Patrus, as lutas históricas de Minas terão ainda mais força no âmbito nacional. “Temos pautas importantes sobre o ressarcimento das perdas de arrecadação pela Lei Kandir e a instalação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) no Estado, que pode desafogar a Justiça Federal e agilizar a tramitação dos processos mineiros. Certamente, est...

O deputado estadual Guilherme da Cunha comemora a conquista após intensa luta pelo livre mercado no transporte Após muito trabalho e diálogo com o governo de Minas e setores do transporte, o deputado Guilherme da Cunha (NOVO) conquistou as alterações necessárias na regulamentação dos transportes fretados de passageiros no estado para ampliar a concorrência e aprimorar os serviços destinados aos consumidores.  Nesta quarta-feira, 14, o deputado Guilherme da Cunha, a convite do governador Romeu Zema (Novo), participa do ato de assinatura do decreto que consolida a mudança nas regras para operação de serviços de ônibus fretados e de aplicativos conhecidos como Uber de ônibus.  O novo decreto permitirá ao setor de transporte mais liberdade, gerando concorrência, preços mais baixos e mais oportunidades de trabalho para todos.  Entre as alterações apresentadas, foi extinguida a exigência de finalidade específica para a contratação de frete eventual de passageiros. E quem utiliz...

Governador também avalizou revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental 2020-2023 para este ano O Minas Gerais, Diário Oficial do Estado, do último dia 31 de dezembro, traz as sanções do governador Romeu Zema à Lei 23.751, que trata do Orçamento do Estado para 2021, e à Lei 23.752, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2020-2023 para o exercício 2021. As duas matérias tramitaram na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) como o Projeto de Lei (PL) 2.202/20, contendo a Lei Orçamentária Anual (LOA), e o PL 2.201/20, de revisão do PPAG, ambos de autoria do Executivo estadual e aprovados definitivamente pelo Plenário no dia 4 de dezembro último. A Lei 23.751 estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal de Minas Gerais e das empresas controladas pelo Estado. É prevista a receita de R$ 105,7 bilhões contra R$ 121,9 bi de despesa, resultando em um déficit orçamentário de R$ 16,2 bi. A expectativa de receitas é mais uma vez puxada p...

Deputado estadual Gustavo Mitre atendeu pedido da prefeita eleita A prefeita eleita de Lavras, no Sul de Minas, Jussara Menicucci (PSB), mesmo ainda não tendo tomado posse, já está trabalhando incansavelmente para retomar o prestígio que Lavras possuía e buscar rapidamente melhorias para a cidade. Preocupada com a situação da frota de veículos da Saúde em Lavras, ela solicitou ao deputado estadual Gustavo Mitre, uma verba para o município. O parlamentar prontamente atendeu o pedido da prefeita eleita.

Matéria que visa garantir volume mínimo de água nos reservatórios passou pelo Plenário, nesta quarta, dia 2, em 2º turno Para Professor Cleiton, primeiro signatário da PEC, matéria é um passo importante na defesa das águas do Estado O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, em Reunião Extraordinária na manhã desta quarta-feira, 2, em 2º turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 52/20. A matéria altera uma parte do artigo 84 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição do Estado, para incluir os reservatórios dos Lagos de Furnas e de Peixoto entre as unidades tombadas para fins de conservação. A PEC 52/20 foi aprovada na forma do vencido, ou seja, do texto aprovado em 1º turno no Plenário. Os deputados rejeitaram a emenda nº 1, apresentada em 2º turno pela comissão especial que analisou a matéria. A proposição tem como primeiro signatário o deputado Professor Cleiton (PSB). Após ser votada em redação final, a Mesa da Assembleia p...

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas destacou iniciativa da Assembleia em propor mobilização em defesa da cidadania Com o objetivo de estimular a população mineira a ir às urnas nas eleições municipais deste ano, levando-se em conta o contexto da pandemia, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) firmaram uma parceria, nesta quinta-feira, 15. O termo de cooperação foi assinado pelo presidente da ALMG, deputado Agostinho Patrus (PV), e pelo presidente do TRE-MG, desembargador Alexandre Victor de Carvalho. O objetivo é promover uma campanha educativa sobre a importância do voto, destacando-se as inúmeras medidas sanitárias adotadas pela Justiça Eleitoral. Segundo o presidente da ALMG, “o momento em que as eleições vão ocorrer é desafiador” por conta da pandemia. “As eleições são o ponto máximo da soberania popular. A conquista desse direito se deu de forma árdua e sua manutenção e ampliação são de salutar impor...

Cursos iniciais se destinarão a atender também segmentos agrícola, industrial e turístico. A Escola Ferroviária a ser implantada em Lavras, no Sul de Minas, terá o ensino técnico e profissionalizante necessário não apenas ao setor das ferrovias, mas também a outras áreas carentes de mão de obra, como indústria, agricultura e turismo. A estrutura será construída nos galpões históricos da antiga estação ferroviária da cidade e terá, ainda, áreas de convivência, alimentação, museu e biblioteca, contribuindo para a preservação e valorização da memória ferroviária. Os detalhes do projeto foram apresentados, no último dia 9, à Comissão Extraordinária Pró-Ferrovias Mineiras da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), a requerimento de seu presidente, deputado João Leite (PSDB). De acordo com o diretor Pedagógico da Escola Ferroviária de Lavras, Roberto Willians, inicialmente, os cursos serão mais rápidos, semipresenciais e destinados a formar, por exemplo, eletricista industrial, mecâni...

O deputado estadual Cássio Soares (PSD), líder do Bloco Liberdade e Progresso, foi designado relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 52, que propõe que a Bacia do Rio Grande e o Reservatório de Furnas sejam incluídos entre as unidades tombadas para fins de conservação e declaração de monumentos naturais. A escolha foi na manhã desta segunda-feira, 28 de setembro. A Comissão que analisa a PEC-52 possui, ainda, como membros os deputados Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) e Mauro Tramonte (Republicanos) como seu presidente e vice-presidente, respectivamente. A Proposta de Emenda à Constituição 52/2020 é de autoria do deputado Professor Cleiton em conjunto com outros parlamentares e altera a redação do parágrafo segundo, do artigo 84 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, incluindo a bacia do Rio Grande e o reservatório de Furnas dentre as unidades tombadas para fins de conservação e declaração de monumentos naturais. Segundo o deputado Cássio Soares, ser relator da PEC 52...

Presidente da ALMG recebeu do Governo de Minas os projetos  que tratam do planejamento financeiro para o próximo ano Presidente da ALMG Agostinho Patrus recebe o projeto da LOA 2021 das mãos do secretário Otto Levy Em solenidade realizada nesta quarta-feira, 30, o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Agostinho Patrus (PV), recebeu do Governo do Estado o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2021. Também foi recebido o projeto de revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) para o ano que vem. As peças foram entregues pelos secretários de Estado de Governo, Igor Eto, de Planejamento e Gestão, Otto Levy, e de Fazenda, Gustavo Barbosa. Na solenidade, realizada na sede do Legislativo, Agostinho Patrus enfatizou o compromisso da ALMG em aperfeiçoar as propostas, garantindo a participação popular “que caracteriza o processo de apreciação das peças orçamentárias”, mesmo com as restrições impostas pela pandemia. “Será um grande desafio an...

Em evento que reuniu chefes dos Poderes do Estado, presidente da Assembleia firmou parceria para reforçar combate à corrupção em órgãos públicos O presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Agostinho Patrus (PV), participou, nesta segunda-feira, 28, da abertura do 1º Seminário Mineiro de Integridade. No encontro, que reuniu chefes dos Poderes do Estado e autoridades de outras instituições, Agostinho Patrus destacou o compromisso da ALMG com a transparência, a participação popular e a fiscalização de políticas públicas. O evento, que conta com uma intensa programação de palestras e debates virtuais até a próxima quarta-feira, 30, visa implementar um sistema de integridade em órgãos públicos mineiros que reforce meios de controle, investigação e punições para casos de corrupção, bem como, que estimule ações preventivas contra irregularidades. “Diante de dificuldades impostas pela pandemia, nós ampliamos a participação virtual para que os mecanismos de transparê...

Tem início, no dia 28 de setembro de 2020, o 1º Seminário Mineiro de Integridade, evento on-line que vai reunir especialistas em integridade e autoridades de todas as esferas de poder de Minas Gerais para debater temáticas relativas à integridade e prevenção à corrupção. O evento, aberto ao público, contará ainda com a assinatura do Protocolo de Intenções para a instituição da Rede Mineira de Integridade. A partir de uma perspectiva positiva da integridade pública, em que o fortalecimento da cultura ética e o fomento de ações preventivas no combate à corrupção são vistos como essenciais para a melhoria dos serviços públicos e para o desenvolvimento de uma relação proba, sustentável e íntegra entre o setor público e o privado, o 1º Seminário Mineiro de Integridade tem como público-alvo tanto os públicos internos dos órgãos participantes quanto o público externo com interesse na área de integridade e a sociedade em geral. O evento é uma iniciativa conjunta do Tribunal de Contas do Estado...

Pronunciamentos cobram explicações sobre alimentos contaminados nas prisões e possível privatização de escolas e Copasa Pronunciamentos dos parlamentares foram feitos por teleconferência, em razão da pandemia de Covid-19 Servidores públicos do Complexo Penitenciário Estêvão Pinto denunciaram, no sábado, 12, que as marmitas entregues para alimentação tanto dos próprios funcionários quanto dos presos estavam chegando repletas de baratas. A queixa foi um dos temas tratados pelos parlamentares durante a Reunião Ordinária de Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), nesta terça-feira, 15. Em seu pronunciamento, o deputado Sargento Rodrigues (PTB) disse ter visto fotos encaminhadas pelos servidores da penitenciária. Ele cobrou providências do secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, general Mario Araujo, a fim de exigir da empresa responsável a prestação de um serviço digno, com alimentos de boa qualidade. Sargento Rodrigues também criticou o si...

Proposta de Emenda à Constituição define que o Lago de Furnas não pode ficar abaixo do nível 762 Avenida Beira Lago, localizada na região central da cidade, detém um série de bares, restaurantes e hotéis que oferta uma grande diversidade gastronômica.avenida A administração de Boa Esperança, no Sul de Minas, declarou publicamente apoio a iniciativa de Proposta de Emenda à Constituição ( PEC 52/20 ), que tramita na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e que prevê o tombamento do Lago de Furnas como patrimônio natural e define que ele permaneça com a cota mínima de 762 metros, visto que abrange 34 municípios situados no Sul e no Centro-Oeste mineiro.  A aprovação da cota mínima, de acordo com a proposta, permitirá que o chamado “Mar de Minas” seja utilizado em atividades de agricultura e piscicultura, no fomento do turismo na região e na geração de energia. A “PEC 52” , segundo os seus defensores, é um dos possíveis caminhos para garantir a cota mínima do Lago d...

Os deputados federal Tiago Mitraud e estadual Guilherme da Cunha, ambos do partido NOVO-MG, lançaram na última quarta-feira, 8, o Edital de Emendas Parlamentares do programa Liberta Minas, com o objetivo de selecionar iniciativas mineiras para receberem recursos estaduais e federais em 2021. Esta é a segunda edição de um processo inovador na destinação das emendas parlamentares individuais de ambos. Mitraud e da Cunha, que estão em seu primeiro mandato, tornaram a entrega dos recursos um processo transparente, feito com embasamento técnico e resgatando o sentido fundamental das emendas parlamentares. "O que vemos atualmente é que as emendas funcionam como uma forma de garantir a próxima eleição dos deputados, em vez de trazer mais investimento aos estados e municípios. O Edital de Emendas muda essa lógica, entregando os recursos onde são mais necessários.", explica Tiago Mitraud.  Para Guilherme da Cunha, o edital é uma maneira de fazer o dinheiro chegar para qu...