Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas destacou iniciativa da Assembleia em propor mobilização em defesa da cidadania
Com o objetivo de estimular a população mineira a ir às urnas nas eleições municipais deste ano, levando-se em conta o contexto da pandemia, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) firmaram uma parceria, nesta quinta-feira, 15.
O termo de cooperação foi assinado pelo presidente da ALMG, deputado Agostinho Patrus (PV), e pelo presidente do TRE-MG, desembargador Alexandre Victor de Carvalho. O objetivo é promover uma campanha educativa sobre a importância do voto, destacando-se as inúmeras medidas sanitárias adotadas pela Justiça Eleitoral.
Segundo o presidente da ALMG, “o momento em que as eleições vão ocorrer é desafiador” por conta da pandemia. “As eleições são o ponto máximo da soberania popular. A conquista desse direito se deu de forma árdua e sua manutenção e ampliação são de salutar importância para o aperfeiçoamento da democracia”, afirmou.
Ele se disse preocupado com os números de abstenção das últimas eleições e citou que, em 2018, 20,3% dos eleitores não votaram – maior percentual dos últimos 22 anos. “O voto é instrumento de promoção da mudança política e, sobretudo, de mudanças sociais. É a expressão máxima da igualdade de direitos”, completou Agostinho Patrus.
Ele também citou a imprensa, ao falar sobre o “papel fundamental que os jornalistas vêm exercendo” no combate à desinformação. “As chamadas fake news, na medida em que disseminam inverdades, representam risco à sociedade e, por isso, combatê-las é uma missão de todos nós”, concluiu o presidente da ALMG.
“Administração notável”
O presidente do TRE-MG falou sobre a importância da parceria e destacou iniciativas adotadas pela Assembleia de Minas no sentido de “garantir a representatividade”. “O deputado Agostinho vem realizando uma administração notável na ALMG, é uma pessoa extremamente sensível a todos os problemas de nosso Estado”, disse.
O desembargador Alexandre Victor de Carvalho fez questão de lembrar que partiu do Legislativo mineiro a iniciativa de propor a parceria. “O deputado Agostinho nos procurou para fazermos esse importante projeto. Nós do TRE estamos irmanados no mesmo propósito demonstrado pela Assembleia”, afirmou o presidente do tribunal.
A data de assinatura da cooperação é simbólica, uma vez que ocorre exatamente um mês antes do primeiro turno das eleições. Uma das iniciativas para garantir a estrutura necessária no pleito é o projeto “Parceiros da Democracia”, do TRE-MG, do qual a ALMG também faz parte, voltado a garantir medidas preventivas à covid-19.
O TRE garantiu que as normas de distanciamento social e higienização serão adotadas em todas as sessões eleitorais. Haverá marcação especial nas filas para evitar aglomerações e o uso de máscara facial será obrigatório. “Faço um pedido, para que cada um dos 16 milhões de eleitores mineiros vote. A democracia agradece e sua saúde estará protegida”, disse Alexandre Victor de Carvalho.
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