Os deputados federal Tiago Mitraud e estadual Guilherme da Cunha, ambos do partido NOVO-MG, lançaram na última quarta-feira, 8, o Edital de Emendas Parlamentares do programa Liberta Minas, com o objetivo de selecionar iniciativas mineiras para receberem recursos estaduais e federais em 2021. Esta é a segunda edição de um processo inovador na destinação das emendas parlamentares individuais de ambos.
Mitraud e da Cunha, que estão em seu primeiro mandato, tornaram a entrega dos recursos um processo transparente, feito com embasamento técnico e resgatando o sentido fundamental das emendas parlamentares. "O que vemos atualmente é que as emendas funcionam como uma forma de garantir a próxima eleição dos deputados, em vez de trazer mais investimento aos estados e municípios. O Edital de Emendas muda essa lógica, entregando os recursos onde são mais necessários.", explica Tiago Mitraud.
Para Guilherme da Cunha, o edital é uma maneira de fazer o dinheiro chegar para quem mais precisa, sem desperdícios ou mau uso. "A distribuição das emendas por meio de critérios técnicos garante que o dinheiro do pagador de impostos seja utilizado de forma mais eficiente", explica. O edital estabelece que os projetos serão analisados por um comitê técnico, do qual os deputados não farão parte. O comitê vai considerar elementos como o impacto direto das iniciativas no desenvolvimento local, a relação de retornos dos investimentos e a sustentabilidade financeira dos projetos.
No primeiro Edital, realizado no ano passado para as emendas de 2020, foram recebidos 1973 projetos de 357 municípios mineiros. Por forças das circunstâncias, alguns dos projetos aprovados em 2020 tiveram suas indicações remanejadas para ações de combate à pandemia da COVID-19. Todos os projetos contemplados em 2020 que tiveram emendas redirecionadas foram comunicados, apoiaram a decisão e receberão o recurso conquistado no Edital 2021.
Os projetos selecionados nas áreas de saúde, educação básica, saneamento básico e segurança poderão receber emendas que estarão disponíveis dos parlamentares a partir de 2021. A expectativa é que sejam distribuídos cerca de R$ 12 milhões em emendas federais e estaduais. Mais informações sobre o edital e o envio de projetos estão disponíveis no site www.libertaminas.com.br até o dia 03 de agosto.
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