Do Sul de Minas para o Norte do país: após sucesso obtido no Estado do Pará, UFLA contribui para informatização do licenciamento ambiental no Estado do Amazonas
O Governo do Estado do Amazonas, por meio do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), realiza mutirão no município de Parintins - distante 369 quilômetros da capital Manaus - dos novos sistemas para emissão da carteira de pesca, atualização de cadastro do empreendedor e do empreendedorismo, além da emissão e declaração de inexigibilidade.
A nova atualização na carteira de pesca vai possibilitar aos pescadores a praticarem pesca amadora, esportiva ou recreativa por meio de processo totalmente automatizado, onde o cidadão poderá cadastrar, baixar o documento de pagamento e emitir a carteira de pesca. O sistema foi desenvolvido pela Universidade Federal de Lavras (UFLA), instituição referência em gestão ambiental, sediada em Minas Gerais.
O sistema para atualização do empreendedor e do empreendedorismo irá permitir registros de pessoas físicas ou jurídicas através da integração entre a Rede Simples e a Junta Comercial do Estado do Amazonas (Jucea). A declaração de inexigibilidade (DI) permitirá ao empreendedor a dispensa da Licença Ambiental, dependendo da atividade desenvolvida no seu empreendimento.
O mutirão será realizado começa hoje, terça-feira, 25 e vai até o próximo dia 28, das 8h às 17h, no Centro Multifuncional do município, localizado na rua Itacoatiara, no bairro São Vicente de Paula. Os novos sistemas do Ipaam foram lançados no início deste mês, em Manaus.
De acordo com o diretor-presidente do Ipaam, Juliano Valente, esses novos sistemas já foram implementados no Estado do Pará por meio de um Acordo de Cooperação Técnica e, agora, as plataformas foram compartilhadas entre os estados e estão sendo realizadas adaptações e melhorias para atender as necessidades do Amazonas.
“Esses novos sistemas estão com um formato mais fácil e cada vez mais ágil, onde será possível dar mais celeridade aos processos dentro do Órgão. Iremos a Parintins para tirar as dúvidas da população e para divulgar o quanto é importante realizar suas atividades de forma correta”, disse.
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