quarta-feira, 18 de setembro de 2019

DIREITO E MINERAÇÃO É TEMA DE SEMINÁRIO NA UFLA

Evento abordará temas como responsabilidade social, restrições ambientais e alternativas para a mineração, usurpação mineral e tendências dos tribunais
Rodrigo Caldeira Grava Brazil, coordenador regional das Promotorias Justiça de Meio Ambiente da Bacia do Rio Grande é um dos palestrantes do evento

Minas Gerais é o mais importante estado minerador do país, sendo extraídos mais de 160 milhões de toneladas/ano de minério de ferro. O Estado é responsável por aproximadamente 53% da produção brasileira de minerais metálicos e 29% de minérios em geral e as suas reservas mineiras de nióbio são para mais de 400 anos. Existem somente três minas de nióbio em todo o mundo.

A atividade de mineração está presente em mais de 250 municípios mineiro, sendo que dos dez maiores municípios mineradores, sete estão em Minas, sendo Itabira o maior do País. Além disso, mais de 300 minas estão em operação. Das 100 maiores do Brasil, 40 estão localizadas no Estado. 67% das minas classe A (produção superior a 3 milhões t/ano) estão em Minas Gerais.

Com essa importância da mineração para Minas Gerais, sendo inclusive, a base econômica de vários municípios, não se pode deixar de lado a preocupação em tornar a atividade mais segura. Especialistas destacam a necessidade de uma mudança generalizada, que inclui gestores, órgãos públicos, empreendedores e sociedade para uma nova política mineral. Além de ser próspero, o setor de mineração precisa alcançar seus melhores resultados, mas com compromisso na atuação. 

Para isso, é preciso uma reeducação na atividade para que, além de gerar prosperidade, passe a  adotar novas tecnologias para redução dos impactos ambientais e sociais, além de um olhar sensível e responsável para os municípios que envolve o setor, bem como para proteção dos recursos naturais e da população que vive nestes locais.

E com um olhar para os desafios e perspectivas que envolvem o setor, o Instituto Brasileiro de Direito Mineral (IBDM) e o Núcleo de Estudos em Direito Ambiental (Nedam) do Departamento de Direito (DIR) da Universidade Federal de Lavras (UFLA) promovem na próxima sexta-feira, 20, o II Seminário Direito e Mineração. O evento ocorrerá no Anfiteatro Professor Doutor Adimilson Bosco Chitarra, do Departamento de Ciência dos Alimentos (DCA) da UFLA, das 15h30 às 20h.

O promotor de Justiça Rodrigo Caldeira Grava Brazil, coordenador regional das Promotorias Justiça de Meio Ambiente da Bacia do Rio Grande ministrará a palestra "Mineração e responsabilidade social", das 18h às 18h30. 

Outros palestrantes
Também será palestrante no evento, das 17h30 às 18h, Bruno Malta, que enfocará o tema "Restrições ambientais e alternativas para a mineração". Ele é graduado em Direito pela Universidade FUMEC, foi servidor efetivo da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad), onde ocupou diversos cargos. Também autor do livro “Hermenêutica Jurídica do Meio Ambiente”. Atua em Direito Ambiental, com foco em consultoria e contencioso administrativo no William Freire Advogados Associados.

Luciana Gomez ministrará a palestra "Usurpação mineral e tendências dos Tribunais", das 16h45 às 17h15. Já Thiago Passos ministrará a palestra "Alterações legislativas relevantes para a mineração",  das 16h15 às 16h45.

Organização
A comissão organizadora é composta por Ana Maria Damasceno, Luciana Gomez e Thiago Passos, sendo sua presidente a professora Paula Teles, do Departamento de Direito da UFLA.

Serviço
II Seminário de Direito e Mineração
Data: 20 de setembro de 2019
Horário: das 15h30 às 20h
Local: Anfiteatro Prof. Dr. Adimilson Bosco Chitarra - Depto. de Ciência dos Alimentos (DCA) da UFLA
Inscrições: direitominerario@direitominerario.com.br (enviar nome, e-mail, telefone e nome da empresa). Vagas limitadas.

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