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Matéria que visa garantir volume mínimo de água nos reservatórios passou pelo Plenário, nesta quarta, dia 2, em 2º turno Para Professor Cleiton, primeiro signatário da PEC, matéria é um passo importante na defesa das águas do Estado O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, em Reunião Extraordinária na manhã desta quarta-feira, 2, em 2º turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 52/20. A matéria altera uma parte do artigo 84 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição do Estado, para incluir os reservatórios dos Lagos de Furnas e de Peixoto entre as unidades tombadas para fins de conservação. A PEC 52/20 foi aprovada na forma do vencido, ou seja, do texto aprovado em 1º turno no Plenário. Os deputados rejeitaram a emenda nº 1, apresentada em 2º turno pela comissão especial que analisou a matéria. A proposição tem como primeiro signatário o deputado Professor Cleiton (PSB). Após ser votada em redação final, a Mesa da Assembleia p...

O deputado estadual Cássio Soares (PSD), líder do Bloco Liberdade e Progresso, foi designado relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 52, que propõe que a Bacia do Rio Grande e o Reservatório de Furnas sejam incluídos entre as unidades tombadas para fins de conservação e declaração de monumentos naturais. A escolha foi na manhã desta segunda-feira, 28 de setembro. A Comissão que analisa a PEC-52 possui, ainda, como membros os deputados Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) e Mauro Tramonte (Republicanos) como seu presidente e vice-presidente, respectivamente. A Proposta de Emenda à Constituição 52/2020 é de autoria do deputado Professor Cleiton em conjunto com outros parlamentares e altera a redação do parágrafo segundo, do artigo 84 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, incluindo a bacia do Rio Grande e o reservatório de Furnas dentre as unidades tombadas para fins de conservação e declaração de monumentos naturais. Segundo o deputado Cássio Soares, ser relator da PEC 52...

Evento abordará temas como responsabilidade social, restrições ambientais e alternativas para a mineração, usurpação mineral e tendências dos tribunais Rodrigo Caldeira Grava Brazil, coordenador regional das Promotorias Justiça de Meio Ambiente da Bacia do Rio Grande é um dos palestrantes do evento Minas Gerais é o mais importante estado minerador do país, sendo extraídos mais de 160 milhões de toneladas/ano de minério de ferro. O Estado é responsável por aproximadamente 53% da produção brasileira de minerais metálicos e 29% de minérios em geral e as suas reservas mineiras de nióbio são para mais de 400 anos. Existem somente três minas de nióbio em todo o mundo. A atividade de mineração está presente em mais de 250 municípios mineiro, sendo que dos dez maiores municípios mineradores, sete estão em Minas, sendo Itabira o maior do País. Além disso, mais de 300 minas estão em operação. Das 100 maiores do Brasil, 40 estão localizadas no Estado. 67% das minas classe A (produçã...

Implantar a cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia do Rio Grande, o que pode render entre R$ 7,5 e 12 milhões anuais para os comitês mineiros, além de promover a melhoria da qualidade da água são as próximas ações previstas para esse importante curso d’água que corta Minas.  O pontapé para o início das medidas foi dado no último dia 25 de junho durante a primeira oficina de trabalho realizada em Lavras, no Sul de Minas. O encontro, na cidade que é sede do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande reuniu os oito comitês afluentes. A proposta de realização do encontro de trabalho teve início a partir das reuniões trimestrais que a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) vem promovendo com os comitês na sede dos dois órgãos, em Belo Horizonte.  Essa aproximação foi citada pelo secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Germano Vieira, durante a abertura...

O estudo da biodiversidade brasileira deu um grande salto, com um trabalho que registrou 29 espécies de mamíferos no Sul de Minas.  O número representa 59% das espécies de mamíferos de médio e grande porte encontradas em todo o Estado. É o maior inventário desses tipos de animais já desenvolvido de uma só vez em território mineiro. O trabalho foi apresentado no 3º workshop do P&D456, Modelo Fitogeográfico do Rio Grande, realizado no anfiteatro do Laboratório de Estudos e Projetos em Manejo Florestal (Lemaf), vinculado ao Departamento de Ciências Florestais (DCF) da Universidade Federal de Lavras (UFLA).   O evento é uma parceria entre UFLA e Cemig, com o objetivo de difundir os resultados da revitalização da Bacia do Rio Grande. O mapeamento foi elaborado por uma equipe do DCF, sob coordenação do professor da área de conservação e manejo de fauna, Antônio Carlos da Silva Zanzini.  Para elaborar o estudo, primeiramente foi realizada a ide...