Pular para o conteúdo principal

VEREADOR TRAVA BATALHA JUDICIAL PARA MANTER MANDATO

Em situação complicada, vereador recorre à Justiça para sobreviver na política local
Ailton Magalhães Filho é alvo de denúncia por suposta compra de votos mediante o oferecimento de cargos públicos

Desde que foi instalada uma comissão na Câmara Municipal de Lavras, no Sul de Minas, para investigar e votar uma possível cassação do mandato do vereador Ailton Magalhães Filho, o Ti Ailton, do PSDB, o parlamentar vem travando uma batalha na Justiça para tentar viabilizar uma "sobrevida" política e, com isso, também desgastando ainda mais a imagem do Legislativo local.

Nesta semana, a desembargadora Ângela de Lourdes Rodrigues do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) suspendeu novamente os trabalhos da comissão, que iria apresentar o relatório final da investigação hoje, segunda-feira, 28. 

A decisão da desembargadora vale até o julgamento da apelação da defesa do vereador, que questiona a denúncia feita pelo cidadão Darci Tavares ( falecido em 1° de julho deste ano).

Ti Ailton foi denunciado nas redes sociais do cidadão Darci Tavares, falecido em 1° de julho deste ano. Ele compartilhou uma publicação com uma cópia de um documento assinado pelo vereador e registrado em cartório.

Questionado pelo CPI, o cartório de registro de notas da cidade declarou como verdadeiros os selos e assinaturas constantes do documento que atesta a suposta compra de votos.

No termo de compromisso, feito em agosto de 2016, pouco antes das eleições, Ti Ailton se comprometeu a contratar Eliane Cristina França Britto Zemp, esposa de Darci, para um cargo comissionado e, troca, o casal teria prometido votar no candidato.


No início deste mês, o juiz da 1° Vara Cível da Comarca de Lavras, Rodrigo Melo Oliveira, proferiu sentença que suspendeu uma liminar concedida pelo próprio magistrado no início do mês de setembro e que havia anulado a composição da comissão processante, responsável pela apuração da denúncia de compra de votos por meio do oferecimento de cargos públicos para eleitores.

CPI
Em meados de setembro deste ano, as comissões parlamentar de inquérito e de ética da Câmara concluíram as investigações sobre a denúncia e apontaram que houve "ato incompatível com a ética e o decoro parlamentar”.

Durante os meses de trabalho das confissões, foram ouvidas oito testemunhas, entre elas o autor da denúncia, o cidadão Darci Tavares.

Darci apresentou cópia de um termo de compromisso, em que Ti Ailton se comprometeu a contratar a esposa de Darci, Eliane Cristina para um cargo comissionado e, em troca, o casal teria se comprometido a votar nele.

O documento é de agosto de 2016, pouco antes das eleições, mas teve a firma reconhecida só em novembro daquele ano. Os dois trabalharam na prefeitura entre 2017 e 2018.

Darci afirmou ainda na CPI que o documento foi assinado por Ailton pessoalmente. A defesa do vereador chegou a apresentar uma perícia para provar que o documento era falso, mas o relatório da comissão apontou que a perícia não foi conclusiva e que, embora o termo sej uma cópia, houve ao menos um compromisso verbal.

Ministério Público propõe ação
O Ministério Público de Minas Gerais, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Lavras, ingressou no dia 8 deste mês, com uma ação por improbidade administrativa contra o vereador Ailton Magalhães Filho e contra Eliane Cristina França.

A ação proposta pelo MP de Lavras têm por base os trabalhos realizados pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada na Câmara Municipal de Lavras e no Inquérito Policial instaurado pela Polícia Civil de Lavras. O processo foi distribuído por sorteio para a 1° Vara Cível da Comarca de Lavras, no Sul de Minas.

O vereador nega todas as acusações. 

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

PREFEITA, SECRETÁRIO DE ESTADO E DEPUTADO ANUNCIAM IMPORTANTES CONQUISTAS

A prefeita Jussara Menicucci, o deputado estadual Cássio Soares e o secretário estadual de Saúde, Fábio Baccheretti, participaram das tratativas que viabilizaram importantes investimentos para o município de Lavras, que reforçam o compromisso com a saúde pública. Entre as conquistas está a liberação de recursos para a implantação de cinco novos leitos de UTI Pediátrica na Santa Casa de Misericórdia, ampliando a capacidade do Sistema Único de Saúde (SUS) no atendimento intensivo às crianças do município. Outro passo fundamental foi o credenciamento da Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) em Lavras, que possibilitará a realização de tratamento oncológico completo no município, garantindo mais comodidade e qualidade de vida aos pacientes e suas famílias. Além disso, foram conquistados recursos para equipar a UPA Zona Norte, ampliando a estrutura e qualificando o atendimento de urgência e emergência prestado à população lavrense.

CAMPEÃS!

A equipe de Futsal Feminino Módulo 2 da Escola Estadual Azarias Ribeiro, comandada pelos professores Cascata e Daniela, venceu os Jogos Escolares de Lavras e segue agora para a disputa da fase Microrregional, que também será disputada em Lavras.

CAPOEIRISTAS DE VARGINHA LEVAM A ARTE DA CAPOEIRA PARA A EUROPA

Os capoeiristas da Casa da Capoeira – unidade Varginha seguem ampliando as fronteiras da arte e da cultura brasileira. No início de junho, Osvaldo Henrique (Mestrando Pé de Vento), João Neto (Instrutor Red Bull) e Luís Gustavo (Instrutor Panga) embarcaram em um tour internacional pela Europa, levando a capoeira de Varginha para quatro países: Portugal, França, Alemanha e Polônia. Durante a viagem, os atletas ministraram oficinas, participaram de workshops e realizaram atividades com grupos locais, fortalecendo laços culturais e promovendo intercâmbio com capoeiristas de diversos países. A turnê abriu novas possibilidades de parcerias e projetos futuros no exterior. O trio retornou a Varginha no dia 23 de junho, mas a agenda apertada não permitiu descanso. Já na última quinta (26/06), eles embarcaram rumo a Brasília, onde os instrutores Red Bull e Panga participam do Volta ao Mundo Bambas (VMB), considerado o maior campeonato de capoeira do mundo. Luís Gustavo disputará a seletiva da ca...