LAFAYETTE APRESENTA SUGESTÃO AO GOVERNO FEDERAL PARA DESBUROCRATIZAR AS MEDIDAS EMERGENCIAIS

Grupo Câmara Viva da Câmara dos Deputados tem o objetivo de solucionar os entraves das medidas econômicas que afetam a população na pandemia da Covid-19

Deputada Tabata Amaral, deputado Lafayette de Andrada e deputado Felipe Rigoni

Formado por 18 deputados federais de diferentes orientações partidárias, o grupo Câmara Viva encaminhou ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e ao ministro da Economia, Paulo Guedes, uma carta com 20 sugestões para aperfeiçoar as medidas adotadas pelo governo federal no combate à pandemia do novo coronavírus.

O documento é resultado de um debate que contou com a atuação dos deputados integrantes do grupo e de especialistas, que analisaram seis das principais medidas econômicas implantadas pelo Governo. O material conta com 20 sugestões técnicas de aperfeiçoamento das medidas de combate à pandemia, com o único objetivo de buscar soluções para os entraves que afetam a população brasileira.

Lafayette Andrada (Republicanos-MG) sustenta que a burocracia enfrentada pelos brasileiros para o acesso às medidas emergências é um grande entrave para a eficácia da ajuda. “As medidas emergenciais são providências muito importantes para a preservação de vidas e empregos. Mas a burocracia enfrentada pela população é um grande entrave que precisa ser revisto. Precisamos conseguir executar as ações do governo, e para isso são necessários alguns ajustes técnicos. Trabalhamos atentamente nessa carta de sugestões e analisamos as principais medidas emergenciais que geram entraves. Acredito que esse documento possa agilizar os processos para a execução das medidas emergenciais”.

O grupo Câmara Viva aborda o Auxílio Emergencial; o Programa Emergencial de Suporte a Empregos (PESE); o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda (MPV 936); a Flexibilização da Legislação Trabalhista (MPV 927); o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e medidas de aumento de liquidez pelo Banco Central do Brasil.

Para cada das seis principais medidas econômicas emergenciais, o grupo apresenta sugestões de melhoria diante dos entraves apresentados. 

“Uma das orientações sugeridas pelo grupo, no que tange por exemplo ao Auxílio Emergencial, é informar ao cidadão o tempo médio de espera para a análise do seu pedido, além de deixar claro quais dados faltam para a aprovação do cadastro. O grupo sugere que as informações seja as mais claras possíveis para o cidadão”, comenta o deputado Lafayette Andrada.

Assinam a carta os deputados federais Christino Aureo (PP - RJ), Eduardo Cury (PSDB - SP), Enrico Misasi (PV - SP), Felipe Rigoni (PSB - ES), Flávia Arruda (PR - DF), Gastão Vieira (Pros - MA), Gil Cutrim (PDT - MA), João Campos (PSB - PE) Lafayette de Andrada (Republicanos - MG), Marcelo Calero (Cidadania - RJ), Marcelo Ramos (PL - AM), Pedro Cunha (PSDB - PB), Pedro Paulo (DEM - RJ), Professor Israel (PV - DF), Raul Henry (MDB - PE), Rubens Bueno (Cidadania - PR), Tabata Amaral (PDT - SP) e Tiago Mitraud (Novo - MG).