Presidente do Movimento Solar Livre, Hewerton Martins defende amplo acesso à energia fotovoltaica
O mercado brasileiro só depende da oferta de crédito em larga escala para fazer da energia solar um recurso tão comum nas casas como o celular. A equação é relativamente simples: quanto mais o produto é ofertado em massa, maior a competitividade no setor, menores são os preços e mais larga é a camada de usuários do sistema.
É esse o principal argumento de um grupo de mais de 50 entidades da sociedade civil organizada que se uniu para aprovar no Congresso um projeto de lei (PL 5829/2019) que apoia a energia captada pelo consumidor nos seus próprios painéis de energia fotovoltaica.
"Se forem criados bloqueios, conforme propostos pela Agência Nacional de Energia Elétrica e pelo Tribunal de Contas da União, nunca teremos esse recurso pulverizado em massa, e, portanto, o consumidor jamais poderá contar com preços acessíveis na compra do sistema para gerar sua própria energia elétrica no telhado de casa", diz Hewerton Martins, presidente do Movimento Solar Livre (MSL).
A instituição integra o pool de entidades apoiadoras do novo parecer do PL 5829 proposto pelo deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG) após aceitar emendas sugeridas pela sociedade civil organizada.
Hewerton vê na popularização da energia solar uma alternativa para levar energia às casas das famílias mais vulneráveis. E argumenta que a instalação do sistema nessas residências aliviaria o bolso de todos consumidores, até de quem não tem energia solar. É que, segundo ele, os consumidores clientes das concessionárias não teriam que arcar com diversos custos e subsídios cobrados de todos, a exemplo das perdas elétricas, equivalentes a quase 18% da tarifa, ou do subsídio da tarifa social, que chega próximo a R$ 4 bilhões por ano.
“Se colocarmos energia solar nas casas populares, teremos mais geração de empregos. E com a energia dada pela luz do sol, as famílias mais humildes terão mais liberdade, ao mesmo tempo que vai acabar a necessidade do subsídio, pago por todos”, argumenta Hewerton.
"Há uma narrativa infundada de que a energia solar é para os ricos e não para os pobres. Mas isso não existe. Quando popularizamos a energia solar, damos a chance de diminuir o valor da conta de energia também daquelas famílias que não têm como pagar", conclui o especialista.
O PL 5819 será votado primeiro na Câmara dos Deputados. Depois, seguirá para o Senado.
Se aprovada, a lei passará a vigorar em substituição à Resolução 482/2012 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), que estipula regras ao consumidor brasileiro para gerar sua própria energia elétrica a partir de fontes renováveis. Com o projeto de lei em andamento, propenso ao recebimentos de novas emendas, a expectativa do pool de entidades é que mais instituições se unam ao movimento para subscrever, por exemplo, cartas abertas destinadas aos congressistas.
As cartas abertas estão disponíveis no site movimentosolarlivre.com.br.
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