O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico (CPPC) e da Promotoria de Justiça de Campanha, no Sul de Minas Gerais, fez nesta quarta-feira, dia 17, a devolução da imagem de Nossa Senhora da Apresentação, roubada há 27 anos.
Segundo a Secretaria Municipal de Cultura de Campanha, a peça foi entregue a Diocese e depois se juntará ao acervo do Museu Regional do Sul de Minas. Como ele está em reforma, a imagem de Nossa Senhora da Apresentação ficará exposta em um espaço provisório – sobrado alugado temporariamente – até a finalização das obras do museu, destino final da peça.
Furto
Conforme o MPMG, no dia 7 de março de 1994, o Museu Regional do Sul de Minas, situado na cidade de Campanha, foi arrombado e invadido. O local abriga relevante conjunto de bens culturais móveis. Naquele dia foram subtraídas 28 peças do patrimônio sacro pertencente ao seu acervo. Imagens, oratórios e cálices, peças de imensurável valor, estão entre os bens desaparecidos. Alguns têm datações que perpassam os séculos XVIII e XIX.
De acordo com o Ministério Público, durante a prática do furto, os ladrões deixaram alguns vestígios que foram identificados pela perícia local. Foram apontados como suspeitos membros de uma quadrilha paulista, especializada em furto de peças sacras, a qual praticou esse tipo de delito em várias cidades de Minas Gerais por mais de 20 anos.
Na época em que o roubo se deu, a Diocese do município mobilizou grande parte da população, realizando passeatas de protesto, a fim de exigir das autoridades a apuração do caso. Considerando que as peças são testemunhos vivos de parte da história do Sul de Minas, a população se envolveu integralmente.
Das 28 peças subtraídas, três já haviam sido recuperadas: imagem de Santa Cecília, em setembro de 1998; imagem de Santa Bárbara, em agosto de 2003; e a imagem de São Vicente Férrer, em maio de 2004.
Denúncia e investigação
No dia 9 de agosto de 2017 a CPPC recebeu denúncia de um servidor do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), informando o paradeiro de escultura sacra, cadastrada como desaparecida no banco de dados do MPMG e também constante como desaparecida no levantamento do Instituo Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha). Tratava-se da imagem de Nossa Senhora da Apresentação.
A peça foi encontrada em site de leilão de obras de arte, tendo sido ofertada nos dias 12 e 13 de dezembro de 2016. O setor técnico da Coordenadoria Estadual realizou análise das informações obtidas. Concluiu-se na análise técnica que havia significativas semelhanças de características entre a peça objeto de denúncia e a que foi furtada de seu local, em Campanha. Assim, sugeriu-se que o site de leilão fosse oficiado, a fim de prestar informações sobre a peça anunciada, e que o ofertante e/ou atual detentor da peça fizesse o mesmo.
Em resposta, o site de leilão esclareceu que a peça não havia sido vendida e apresentou dados do detentor, que foi ouvido por carta precatória. Na sequência entrou-se em contato com o detentor, que imediatamente se prontificou a devolver a escultura. Ele contratou os serviços de uma empresa especializada em embalagem e transporte de obras de arte. A peça foi entregue, na sede da CPPC, no dia 2 de novembro deste ano.
*Com assessoria do MPMG
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