Exclusivo: REPASSE DO FPM TEM PEQUENO AUMENTO NAS MAIORES CIDADES DO SUL DE MINAS

Parcela das receitas federais arrecadadas pela União é repassada aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios. O rateio da receita proveniente da arrecadação de impostos entre os entes federados representa um mecanismo fundamental para amenizar as desigualdades regionais, na busca incessante de promover o equilíbrio sócio-econômico entre Estados e Municípios. Dentre as principais transferências da União destaca-se o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A maioria das pequenas cidades brasileiras tem no fundo sua principal fonte de receita.

Mesmo com a queda da arrecadação provocada pela crise econômica mundial, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios teve um pequeno aumento no mês de janeiro, nas maiores cidades do Sul de Minas. Em Poços de Caldas, a maior da região, o FPM no mês de janeiro atingiu R$ 2.904.342,45, de acordo com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Um aumento de 1% em relação ao mesmo período do ano passado (R$ 2.886.279,23). Em Pouso Alegre, outra cidade com forte atividade econômica no Sul de Minas, aumento na participação do fundo foi pequeno, de R$ 1.743.318,38 em janeiro de 2008, para R$ 1.779.195,22. Em janeiro do ano passado, Passos recebeu R$ 1.646.770,23 de FPM. No mesmo período deste ano a cidade atingiu R$ 1.674.536,67 no repasse do fundo. Em Três Corações o aumento foi pequeno. No primeiro mês do ano passado, a cidade teve R$ 1.333.125,02 de FPM, enquanto que em janeiro de 2009, o repasse chegou a R$ 1.360.561,06.

Na região alguns municípios dependem 80% do repasse do FPM em suas receitas. Mas mesmo com a crise a queda foi pequena, como é o caso de Eloi Mendes, cidade a cerca de 10 km de Varginha. Em janeiro de 2008, foram repassados a prefeitura R$ 307.644,43, do Fundo de Participação dos Municípios. Em janeiro deste ano houve um aumento de quase 5% em relação ao ano passado. A cidade atingiu em janeiro deste ano R$ 313.975,64. Na cidade de Fama - foto -, que tem sua economia voltada ao turismo do Lago de Furnas, no primeiro mês do ano passado, o FPM chegou a R$ 717.836,99 e em janeiro deste ano alcançou R$ 732.609,82, o que representa um aumento de mais de 10% em comparação com o mesmo período de 2008.