
O Ministério Público Federal (MPF), em São João Del Rei, instaurou Inquérito Civil Público para investigar a regularidade da instalação e execução do evento denominado Bikefest, previsto para acontecer na cidade histórica de Tiradentes a partir do próximo dia 24 de junho. O objetivo é assegurar que o evento não ocorra sem prévia análise de sua concepção pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), como também garantir que a sua realização não cause danos ao patrimônio edificado e ao meio ambiente daquela cidade.O Bikefest Tiradentes é um evento que, segundo seus organizadores, destina-se ao congraçamento de motociclistas de várias regiões do país, devendo receber mais de 20 mil pessoas e 10 mil motocicletas. A divulgação do Bikefest (
http://www.grupoberg.com.br/ ) fala que serão instalados “35 estandes de expositores”, além de “serviços de mecânica e troca de pneus, bandas tocando blues e rock, vários quiosques vendendo alimentos e bebidas”, e “uma tenda bar com som e bar itinerantes”.
Para o MPF, as cidades históricas devem ser protegidas de quaisquer formas de poluição, inclusive a sonora. É o que determina a legislação aplicável ao patrimônio cultural, em especial a Recomendação da Unesco relativa à salvaguarda dos conjuntos históricos. Nesse documento, a Unesco recomenda que o patrimônio e sua ambiência devem ser protegidos contra “os danos cada vez mais graves causados por determinados avanços tecnológicos, através da adoção de medidas preventivas contra os efeitos destrutivos dos ruídos, dos choques e das vibrações produzidas e contra as deteriorações provenientes de uma excessiva exploração turística”.
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