Deputado Lafayette Andrada relata importantes projetos discutidos em reuniões das 3 comissões das quais é membro, sendo coordenador de uma delaspor Isadora Sabino
Visitas, audiências públicas em Belo Horizonte e no interior do Estado, além da análise de projetos em tramitação, confirmaram o papel das comissões da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) de intermediar os debates entre a sociedade e os órgãos públicos, dando visibilidade a questões de interesse da comunidade. As atividades das comissões, mais do que o volume numérico de ações, e a qualidade dos temas debatidos mostra o compromisso da ALMG com as grandes questões que interessam ao povo mineiro. No total, foram 536 reuniões realizadas pela ALMG, entre ordinárias, extraordinárias e especiais, além de 40 audiências públicas no interior e 28 visitas. Os deputados receberam mais de 1.200 convidados e aprovaram quase mil requerimentos. O deputado Lafayette Andrada (PSDB) - coordenador da Comissão Especial dos 20 anos da Constituição do Estado e membro das comissões de Administração Pública e Fiscalização Financeira e Orçamentária - relatou relevantes projetos discutidos na Assembleia.
Comissões Permanentes
Projetos que provocam impacto no serviço público, tanto para o funcionalismo quanto para o atendimento à população foram discutidos pela Comissão de Administração Pública. A comissão discutiu, com 59 convidados, proposições que geraram polêmica, como o Projeto de Lei (PL) 2.578/08, do governador, que deu origem à Lei 18.185, de 2009 (regulamenta a contratação temporária de servidores no Estado); a morosidade de processos na Justiça Federal em Minas; a situação de técnicos e analistas da Secretaria de Educação, Polícias Militar e Civil, Bombeiros,
Projetos que provocam impacto no serviço público, tanto para o funcionalismo quanto para o atendimento à população foram discutidos pela Comissão de Administração Pública. A comissão discutiu, com 59 convidados, proposições que geraram polêmica, como o Projeto de Lei (PL) 2.578/08, do governador, que deu origem à Lei 18.185, de 2009 (regulamenta a contratação temporária de servidores no Estado); a morosidade de processos na Justiça Federal em Minas; a situação de técnicos e analistas da Secretaria de Educação, Polícias Militar e Civil, Bombeiros,
Defensoria
A Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária também realizou reuniões com convidados, debatendo temas como o cumprimento das metas fiscais estabelecidas para o Estado; a crise econômica e seus reflexos na economia mineira; a transformação da Codemig em empresa pública e seus planos de investimento; e ainda a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG), junto à Comissão de Participação Popular.
A Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária também realizou reuniões com convidados, debatendo temas como o cumprimento das metas fiscais estabelecidas para o Estado; a crise econômica e seus reflexos na economia mineira; a transformação da Codemig em empresa pública e seus planos de investimento; e ainda a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG), junto à Comissão de Participação Popular.
Comissão Extraordinária
Comemorando e ao mesmo tempo refletindo sobre os 20 anos da Constituição do Estado, a comissão criada para esse fim, coordenada pelo deputado Lafayette Andrada, já se reuniu com convidados para abordar temas como a repercussão da reforma do Poder Judiciário no exercício da advocacia; a repercussão da reforma do Judiciário no Ministério Público do Estado; e a reforma previdenciária no âmbito estadual.
Comemorando e ao mesmo tempo refletindo sobre os 20 anos da Constituição do Estado, a comissão criada para esse fim, coordenada pelo deputado Lafayette Andrada, já se reuniu com convidados para abordar temas como a repercussão da reforma do Poder Judiciário no exercício da advocacia; a repercussão da reforma do Judiciário no Ministério Público do Estado; e a reforma previdenciária no âmbito estadual.
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