Exclusivo: LIMINAR DERRUBA CENSURA A VEREADOR PUNIDO POR USO DO TWITTER

Nesta sexta-feira, 27, o juiz Willys Villas Boas, concedeu liminar favorável ao vereador Paulino Abranches (PT), cancelando a censura por escrito que este recebera de seus pares no início de outubro deste ano. Abranches foi punido pela Câmara Municipal de Itajubá, no Sul de Minas por twittar, externando sua opinião sobre o procedimento de alguns de seus pares a respeito da chamada CPI do Lote, sobre a compra irregular de um terreno pela Câmara, da qual foi o relator. A punição foi notícia em vários meios de comunicação, principalmente as redes sociais, após ser citada no Twitter da jornalista Rosana Hermann, provocando indignação de muitos.

O vereador Paulino Abranches foi punido pelos seus companheiros da Câmara Municipal por causa de uma postagem no Twitter, uma espécie de microblog da internet. O caso foi parar na Justiça. Usando a nova ferramenta da internet, que está virando febre entre os políticos, ele chamou de pizzaiolos os vereadores que arquivaram uma comissão para cassar o presidente da Câmara, João Vitor da Costa (PSDB), por causa da compra por R$ 200 mil de um lote. Ele foi advertido por escrito e da próxima vez pode ser até suspenso ou até mesmo cassado por causa de suas postagens. Paulino, que foi relator da comissão que investigou a compra do lote, afirmou que vai entrar com uma ação na Justiça para rever a punição, aplicada na quinta-feira.

A punição foi amparada por um parecer assinado pelo diretor jurídico da Câmara, Gilberto Faria de Azevedo. A justificativa é de que o Twitter do vereador “ultrapassa os limites da circunscrição do município, o que leva a entender que houve ofensa” aos demais parlamentares. “Vou recorrer na Justiça dessa decisão, pois da próxima vez podem até querer me cassar”, afirma Paulino. Para o vereador, que exerce seu primeiro mandato, a advertência é uma tentativa de censura. A polêmica na Câmara, no entanto, ajudou a inflar o Twitter de Paulino. O número de seguidores de seu microblog, segundo ele, passou de 50 para 280.

Helem Sandra