ALDEIA DA CIDADANIA BENEFICIA POPULAÇÃO DE ITUMIRIM

A Eletrobras Furnas realizou nos dias 28 e 29, a Aldeia da Cidadania de Itumirim, no Sul de Minas. O projeto oferece serviços gratuitos de saúde, educação, esporte, cultura e lazer.  A população contará com os seguintes serviços: orientação social, jurídica e nutricional; palestra sobre educação no trânsito; emissão de documentos (CPF, Carteira de Trabalho e RG); cadastro para Carteira do Idoso, tarifa social de energia e Bolsa Família; atendimento do Conselho Tutelar e FGTS; exames oftalmológicos, de tipo sanguíneo, colesterol e glicemia; corte de cabelo; distribuição de mudas; oficina sobre DST/AIDS; aferição de pressão arterial; foto 3x4; higiene bucal com distribuição de kits; e feira de artesanato. Haverá ainda apresentações culturais e da banda da Policia Militar de Minas Gerais. São parceiros de Eletrobras Furnas na Aldeia da Cidadania de Itumirim o Centro Universitário de Lavras (Unilavras), Universidade Federal de Lavras (UFLA), Policia Militar de Minas Gerais, Correios, INSS, Conselho Tutelar, Alcoólicos Anônimos e Foto Márcio’s.

 

PREFEITURA PROMOVE MAIS UMA EDIÇÃO DO “BATUQUE NA COZINHA”

O mais badalado acontecimento de TC

Lançado com grande sucesso em 2009 , batendo recordes de público e renda, o projeto “Batuque na Cozinha” é um concurso de tira-gosto e atendimento, envolvendo bares e restaurantes de nossa cidade, promovido pela Prefeitura de Três Corações, no Sul de Minas, por meio da Secretaria de Lazer, Turismo e Cultura. Um júri não identificado, composto por 06 pessoas, previamente escolhido pela organização, juntamente com 15 pessoas escolhidas aleatoriamente entre o público presente, atendendo as normas estabelecidas, escolherão o vencedor do certame. Em cada etapa uma roda de samba fará a animação: Cavaco e Cia, Velha Guarda, Clube do Samba e Trem Mineiro. Ao final, os quatro melhores classificados estarão juntos na “Raspa do Tacho”, uma festa de encerramento que contará, além dos tradicionais grupos, com grande atração de renome nacional, onde será entregue o troféu ao vencedor, além de brindes e prêmios ao público. Deguste o sabor mineiro na cadência do samba, o Batuque na Cozinha espera por você.

UM BOM EXEMPLO

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Amparo, no Sul de Minas, por meio da Secretaria Municipal de Obras economiza hoje R$270,00 por dia na fabricação de bloquetes que são utilizados para calçamento de ruas no município e ainda R$157,32 na fabricação de manilhas. Todo material é fabricado na própria secretaria de obras. De acordo com o secretário Municipal de Obras, Cícero Afonso, a fabricação dos bloquetes e manilhas iniciou no final do mês de março deste ano e até agora a economia chega a mais de R$10 mil reais. "Foram fabricados até hoje 21.974 bloquetes, o que equivale a uma economia de R$9.888,30. Cento e cinquenta e seis manilhas também foram feitas e economizados para os cofres públicos R$1.401,44, já que quando comprávamos o material, o custo era bem maior", explicou o Secretário destacando que o cálculo foi feito embasado no preço de mercado atual. São fabricados 600 bloquetes, além de doze manilhas por dia.

CB RECEBE R$4 MILHÕES PARA CONCLUSÃO DE ANEL VIÁRIO

A Câmara Municipal de Campo Belo, no Sul de Minas, foi representada pelos vereadores Belchior Soares (PP) e Valdelino Ananias de Castro (PTB), além do assessor de Imprensa da Casa, José Luiz Júnior, na cerimônia realizada no Palácio Tiradentes, na Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, onde o prefeito campobelense, Romeu Tarcísio Cambraia, assinou um convênio junto ao Governo de Minas, que libera R$ 4 milhões para a conclusão do Projeto Viário do Ribeirão São João, em Campo Belo.  No total, foram liberados cerca de R$ 118 milhões, para obras de infraestruturas urbana em cerca de 154 municípios Mineiros. Além dos representantes da Câmara Municipal de Campo Belo, estiveram presentes na cerimônia de assinatura do convênio, o vice-prefeito de Campo Belo, Geovani José de Sousa e o assessor de Governo Municipal, Marco Túlio Lopes Miguel.

vênio, o vice-prefeito de Campo Belo, Geovani José de Sousa e o assessor de Governo Municipal, Marco Túlio Lopes Miguel, que também representaram o município, na capital Mineira. A verba liberada para Campo Belo, vem cumprir o que prometeu o governador Antônio Augusto Junho Anastasia, quando esteve no município, em 26 de abril passado, abrindo um seminário de Direito Administrativo. Naquela ocasião, Anastasia anunciou que liberaria os recursos para que fossem concluídas as obras do Ribeirão São João.

por José Luiz Júnior

LAVRAS VAI FIRMAR TAC PARA ACABAR COM PRIVILÉGIO DO BANCO DO BRASIL

Cidade possui contrato de exclusividade para a concessão de crédito consignado pelos servidores municipais

Cerca de 60 prefeitos e representantes legais de municípios de Minas Gerais compareceram no dia 2, quarta-feira, no Ministério Público Estadual para a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). O TAC tem como objetivo acabar com a concessão de privilégios e exclusividades dados a bancos para a concessão de empréstimos consignados a servidores municipais, ferindo o direito de livre escolha por parte do consumidor. Trinta municípios assinaram o documento, acabando com os privilégios dos bancos sobre suas folhas de pagamento. Nesta ocasião, assinaram o TAC as seguintes cidades: Abaeté, Alfenas, Alterosa, Arceburgo, Belo Oriente, Bocaiúva, Bonfim, Borda da Mata, Caldas, Campo Florido, Canápolis, Capelinha, Conceição do Rio Verde, Esmeraldas, Espera Feliz, Itambacuri, Guarará, Itanhandu, Janaúba, Munhoz, Ouro Fino, Pompeu e Porteirinha,

Segundo os promotores de Justiça de Defesa do Consumidor José Antônio Baêta e Edson Lima, a concessão da exclusividade para essa modalidade de empréstimo pelas prefeituras pode constituir crime contra a ordem econômica e tributária. Ao vender a folha de pagamento dessa forma, a prefeitura e o banco estão tirando o direito de escolha do consumidor, que poderá contrair empréstimos consignados apenas da instituição contratada pelo seu empregador público. Para os promotores de Justiça, "a assinatura desse TAC significa que as prefeituras reconheceram o valor constitucional da livre concorrência e da liberdade de escolha conferida ao consumidor".

Entenda o caso

Instituições financeiras ofereceram ao Estado e municípios vantagens econômicas, para contratar com exclusividade a concessão de empréstimo consignado aos servidores públicos. Tal prática foi objeto de Inquérito Civil, pelo Ministério Público. No decorrer das apurações, verificou-se que a prática das instituições financeiras ofendia, entre outros preceitos, a liberdade de escolha do consumidor. A partir disso, o Ministério Público recomendou ao Governo do Estado de Minas Gerais a revogação do decreto que concedia exclusividade ao Banco do Brasil para o oferecimento de empréstimo consignado aos servidores públicos estaduais. Essa Recomendação foi integralmente acolhida pelo Governo do Estado.

Cristina, Passos e Rio Paranaíba irão assinar o termo perante as promotorias locais. Já Campos Altos, Candeias, Januária, Lavras, Monte Carmelo e Rio Preto, manifestaram, em audiência, intenção em assinar o TAC perante a promotoria local e Vazante,  irá assinar o TAC, na promotoria da capital, hoje, 7.