Pular para o conteúdo principal

RUÍNAS DE CASARÃO EM SABARÁ DEVEM SER PRESERVADAS

Imóvel foi residência do ex-governador e ex-vice-presidente da República Fernando de Melo Viana
O Ministério Público Estadual obteve, na Justiça, liminar que obriga o município de Sabará, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) a realizar obras para evitar que as ruínas históricas do Solar Melo Viana venham abaixo. De acordo com decisão proferida pela juíza de Direito Cláudia Costa Cruz Teixeira Fontes as obras emergenciais de escoramento das paredes das ruínas, a colocação de tapumes e a limpeza do local devem ocorrer no prazo de 30 dias, sob pena de multa de R$ 1.000 por dia. Em 1887, o Solar foi adquirido pelo fazendeiro e comerciante português comendador Manoel Pereira de Melo Viana, casado com Blandina Augusta de Melo Viana, e pai de Fernando de Melo Viana, ex-governador de Minas Gerais e ex-vice-presidente da República.

Fernando de Melo Viana morou poucos anos no casarão, transferindo-se com a mãe para a nova capital. O edifício ficou muito tempo abandonado pela própria família Melo Viana. Há cerca de 20 anos o lote foi adquirido pela família Lamego. Um dos herdeiros da propriedade chegou a apresentar projeto para revitalização das ruínas com criação de um Museu do Azulejo, mas que não chegou a avançar. Por suas características arquitetônicas remanescentes e pela importância de seus antigos proprietários, as ruínas do casarão possuem relevância cultural, como foi reconhecido pela sua inclusão no Inventário do Patrimônio Cultural do Município de Sabará. Apesar de toda essa história por trás da construção, as ruínas do solar correm o risco de desabamento.

A Promotoria de Justiça de Sabará, em conjunto com a Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais, tentou por diversas vezes a resolução extrajudicial da questão, mas não obtiveram sucesso, pois apesar dos herdeiros concordarem com a desapropriação do imóvel pela prefeitura e a sua destinação para finalidades socioculturais, o Município de Sabará não aceitou celebrar Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público, alegando não ter a definição de uso para o local.
com assessoria

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

PREFEITO SANCIONA LEI DO SILÊNCIO EM LAVRAS

Até gritos de pessoas e barulhos de animais serão enquadrados como perturbação do sossego Lei sancionada por Cherem passa a vigorar a partir do dia 15 de março O prefeito de Lavras, no Sul de Minas, José Cherem (PSD), sancionou a Lei nº 4393, que dispõe sobre a perturbação do sossego.  A nova legislação é fruto do Projeto de Lei (PL) nº 4.393, de autoria dos vereadores Coronel Claret (PSD) e Marcos Possato (PSDC) e recebeu emendas da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara local. O PL 06/2017 foi protocolado no dia 19 de janeiro deste ano na Câmara Municipal e teve tramitação rápida devido ao forte lobby de um pequeno grupo de moradores de classe média alta de uma região da cidade, interessados diretamente na rotina de um grupo de repúblicas. Já no dia 30 de janeiro o projeto foi votado por unanimidade pelos parlamentares lavrenses. De uma pequena parcela interessada em sua aprovação, agora sancionado o projeto passa a afetar toda a sociedade lavrense. A ...

COPASA IMPLANTA NOVA MODALIDADE DE TARIFA SOCIAL COM DESCONTO DE 65%

Nova categoria garante maior redução na conta de água e esgoto para famílias em situação de extrema pobreza A Copasa implantou, desde 22 de janeiro, uma nova modalidade de Tarifa Social, ampliando o alcance do benefício destinado às famílias de baixa renda em Minas Gerais. A nova categoria concede desconto de 65% nas contas de água e esgoto para famílias em situação de extrema pobreza, sem limite de consumo. Prevista pela Lei Federal nº 14.203/2021, a Tarifa Social assegura desconto na fatura mensal para famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Desde dezembro de 2024, uma nova legislação federal também passou a garantir automaticamente o benefício aos contemplados pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC), independentemente da condição socioeconômica. O BPC é destinado a idosos e pessoas com deficiência, incluindo crianças com transtorno do espectro autista. Seguindo critérios de composição familiar registrados no CadÚnico, o program...

AXIA ENERGIA FAZ TESTES DE ROTINA NAS SIRENES DA USINA DE FURNAS

Objetivo é assegurar a plena operação do sistema implantado nos municípios de São José da Barra , São João Batista do Glória e Capitólio O sistema de comunicação e alerta da Usina de Furnas, operada pela AXIA Energia, passará por testes acústicos entre os dias 24 e 26 de fevereiro. A ação ocorre nos municípios de São José da Barra, São João Batista do Glória e Capitólio, e conta com o apoio das defesas civis locais. A atividade faz parte do Plano de Ação de Emergência (PAE) da usina. O objetivo é assegurar o pleno funcionamento do sistema, garantindo o alcance da comunicação nas comunidades onde os equipamentos estão instalados.    De acordo com o coordenador do PAE pela AXIA Energia, Cristiano Simão , os moradores não devem se preocupar e nem modificar seu cotidiano quando ouvirem as sirenes. “Trata-se somente de um teste. A usina segue em pleno funcionamento, sem qualquer anormalidade em sua operação”, afirma.    O PAE estabelece critérios e ações de segurança para as usinas fiscal...