Dos ofícios enviados pela ONG Transparência Brasil a 93 candidatos ao Senado Federal, nos dias 31 de agosto e 1º de setembro, cinco responderam até a manhã do dia 3. Eles se comprometeram a defender o projeto de lei de acesso a informação pública, que tramita na casa. Do Rio, apenas Marcelo Crivella (PRB-RJ) figura entre os que consentiram lutar pela lei. A ONG também recebeu respostas positivas dos candidatos Cristovam Buarque (DF), Rita Camata (ES), Gustavo Fruet (RS) e Fátima Cleide (RO).
São célebres e recorrentes exemplos de cidades que, ao experimentar ciclos duradouros de crescimento, deixaram de lado o planejamento urbano e viram parte dos avanços conquistados se converter em degradação. Para fugir desse indesejável efeito colateral do desenvolvimento, Pouso Alegre, no Sul de Minas, se dedica à modernização das leis que regimentam o uso, a ocupação do solo e a disposição urbana em todas as suas dimensões. Não se trata de uma discussão trivial. Até o final de 2013, ao menos quatro projetos de leis foram elaborados pelo Executivo e aprovados pela Câmara de Vereadores com a missão de estabelecer as regras fundamentais sobre as quais será baseada a expansão urbana da cidade pelas próximas décadas, quando sua população pode triplicar, se aproximando de 500 mil habitantes. O conjunto de leis moderniza e complementa o Plano Diretor Municipal, estabelecendo critérios a serem observados na construção e disposição de imóveis, conforme sua localização e fi...
Comentários