quarta-feira, 20 de abril de 2011

DILMA SOFRE PRIMEIRA DERROTA NO CONGRESSO



O governo federal provou pela primeira vez de uma derrota na Câmara dos Deputados. O revés aconteceu durante a votação da Medida Provisória 512, que concedia benefícios fiscais à indústria automotiva no Centro-Oeste, Nordeste e Norte do país. À revelia do Palácio do Planalto, os deputados aprovaram a extensão do benefício ao Norte de Minas Gerais e prorrogaram o prazo para que as empresas interessadas nos incentivos fiscais apresentassem projetos de instalação de fábricas do setor.

As alterações na MP 512 foram incluídas no texto a pedido das bancadas de Minas Gerais e da Bahia. Inicialmente, a extensão do benefício para o norte mineiro era bandeira do governo do estado, preocupado com uma possível fuga da indústria automotiva do Vale do Aço para outras regiões. A articulação para mudança da MP foi feita pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG). Já o governador baiano, Jaques Wagner, conseguiu que o texto final aprovado na Câmara prorrogasse o prazo para que as montadoras pudessem apresentar os projetos necessários para receber os benefícios fiscais.

A MP havia sido feita ainda no governo Lula sob medida para Pernambuco, que receberá uma fábrica da Fiat em Suape – os projetos da empresa estavam prontos desde o ano passado. Para tentar atrair outras empresas do setor para a Bahia, que ainda não tinham elaborado projetos de instalação, a bancada do estado conseguiu a ampliação do prazo de apresentação dos estudos para 31 de julho.  “Nós queremos, sim, uma política de benefício e até de descentralização da indústria automotiva para o Nordeste, mas não queremos a exclusão das regiões mineiras, hoje contempladas com esses mesmos benefícios através das políticas pela Sudene”, pediu o líder da minoria, Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG).

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