No dia 16 de fevereiro, na sede da Seção Judiciária de Minas Gerais, em Belo Horizonte, foi realizado o lançamento do livro “Preservação das nascentes: o pagamento por serviços ambientais ao pequeno ruralista provedor”, do juiz federal Carlos Geraldo Teixeira, diretor da Subseção Judiciária de Lavras, no Sul de Minas. O lançamento foi promovido pela Associação de Juízes Federais de Minas Gerais (Ajufemg), no auditório do Ed. Euclydes Reis Aguiar, às 17h30m. O livro do juiz federal Carlos Geraldo Teixeira, lançado pela editora Folium, aborda o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) pela conservação das nascentes como instrumento complementar na gestão dos recursos hídricos no Brasil.
Segundo informações contidas no texto de divulgação da obra, “apesar de o Brasil contar com uma moderna e vasta legislação ambiental e hídrica, sua implementação é centrada em instrumentos de comando e controle (repressivos) que têm se revelado insuficientes ou ineficazes para garantir uma gestão sustentável de nossos recursos hídricos”. Conforme explicou o juiz federal Carlos Geraldo Teixeira, o PSA hídrico no Brasil pode auxiliar no resgate do reconhecimento do valor social do segmento dos pequenos ruralistas e em sua fixação no campo.
Momentos antes do lançamento do livro, o juiz federal diretor do Foro, Itelmar Raydan Evangelista, recebeu em seu gabinete o ex-presidente do TRF da 4ª Região, desembargador federal aposentado Vladimir Passos de Freitas, que também prestigiou o lançamento da obra literária. Especialista em Direito Ambiental, o ex-presidente é hoje professor e consultor de Direito Ambiental; diretor de Relações Internacionais da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe); vice-presidente do Instituto Brasileiro de Administração do Sistema Judiciário (Ibrajus) e assessor-chefe da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça. Estiveram presentes ao evento juízes federais e servidores da seccional, familiares e amigos do autor.
com assessoria do TRF1-MG
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