NOVO PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL QUER RIGOR PARA IMPEDIR ABUSOS NAS ELEIÇÕES

A Procuradoria Regional Eleitoral de Minas Gerais (PRE-MG) está sob novo comando. O procurador da República Eduardo Morato Fonseca, de 46 anos, assumiu as funções na segunda-feira, 7. Ele irá exercer o cargo pelo próximo biênio. Seu substituto é o procurador da República Patrick Salgado Martins. O procurador regional eleitoral é o chefe do Ministério Público Eleitoral no estado. Nessa função, ele é responsável por conduzir as atividades do órgão e pela designação dos promotores de Justiça para o exercício das funções eleitorais em cada uma das 350 zonas eleitorais mineiras.

Eduardo Morato promete rigor na fiscalização da regularidade das eleições municipais que acontecem este ano. Para isso, irá oficiar aos promotores eleitorais para a definição de estratégias que possam combater eficazmente qualquer tipo de abuso, desde propaganda eleitoral antecipada até o uso da máquina administrativa. Outra preocupação é com a compra de votos. 

Segundo o procurador regional eleitoral, a proximidade maior dos candidatos com os eleitores, nos municípios, favorece esse tipo de irregularidade, porque o relacionamento pessoal é utilizado para auferir benefícios. A Lei da Ficha Limpa é outro fator que merecerá atenção redobrada. Segundo o procurador, a aplicação da lei impõe o grande desafio de criar e alimentar uma base de dados que permita uma atuação célere do Ministério Público Eleitoral.

Quem é
Eduardo Morato Fonseca
46 anos
casado, duas filhas
Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais
Mestrando em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa
Ingressou no MPF em 1997
Foi procurador-chefe da PRMG entre 2005/2007
Procurador Regional Eleitoral substituto entre 2010/2012