Há vários anos a Universidade Vale
do Rio Verde (UNINCOR) vem enfrentando problemas devido à má
administração de sucessivas direções. Desde o início o Sinpro Minas
esteve presente defendendo os interesses dos trabalhadores da
Instituição. Várias reuniões foram feitas no Ministério do Trabalho,
várias assembleias foram convocadas para a discussão da situação com os
professores. Várias tentativas de acordo foram feitas, todas elas
descumpridas pela Fundação. Os salários dos professores que permaneciam
na escola estavam sempre em atraso e o pagamento das rescisões dos
professores que foram demitidos da Fundação não eram feitos. Isso criou
um enorme passivo trabalhista.
Os
interesses dos trabalhadores devem ser preservados, tanto dos
professores que estão ainda na Instituição quanto daqueles que foram
demitidos e não receberam seus direitos. Portanto, não é o Sindicato dos
Professores o responsável pela má gestão da Fundação, ao contrário, o
Sinpro Minas sempre esteve presente tentando da melhor forma possível
ajudar na resolução dos problemas.
Em
face do elevado número de ações judiciais movidas por professores e
auxiliares de ensino contra a Fundação Comunitária Tricordiana de
Educação, mantenedora da Universidade Vale do Rio Verde - UNINCOR, esta
celebrou acordo perante o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, no
ano de 2010, onde se obrigou, dentre outros itens a fazer um depósito
mensal no valor mínimo de R$180.000,00 (cento e oitenta mil reais).
A
dívida perante a Justiça do Trabalho, em relação aos processos que se
encontram em execução, totalizaram até 10/09/2012 a importância de
R$18.785.093,63. Considerando que a Fundação, desde março/2012 até
10/09/2012, deixou de efetuar os depósitos mensais aos quais se obrigou.
É bom lembrar que chegou ao conhecimento do Sindicato que a Fundação
tinha recebido um crédito em sua conta bancária, no dia 04 de setembro
de 2012, de valores superiores a R$11.000.000,00.
Em
10 de setembro de 2012 em face do descumprimento do acordo por parte da
Fundação e visando resguardar os direitos trabalhistas dos professores
que possuem processo em execução contra a Fundação, o Sinpro Minas
peticionou ao Juízo auxiliar da Secretaria de Execuções e Precatórios do
TRT-3ª Região solicitando o bloqueio das contas bancárias para
pagamento do passivo trabalhista, reconhecido em juízo.
Foi
deferido o bloqueio e penhorado parte do numerário, uma vez que a maior
parte do dinheiro já havia sido sacado pela Fundação. No dia 24 de
setembro de 2012, a Fundação depositou perante o juízo auxiliar a
importância de R$1.260.000,00, para pagamento de 07 parcelas mensais que
estavam em atraso.
O
Sinpro Minas reitera que todas as medidas que adotou, sempre foram no
sentido de defesa dos direitos dos professores, preservando inclusive a
manutenção da Universidade Vale do Rio Verde – UNINCOR.
O
Sinpro Minas informa ainda, que está designada uma audiência, para
tentativa de conciliação, entre a Fundação e os sindicatos dos
professores e auxiliares, para o próximo dia 30/10/2012, às 8h30, na
Vara de Execuções e Precatórios do TRT-3ª Região, localizada em Belo
Horizonte/MG.
Professor, consulte a página do Sinpro www.siprominas.org.br
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