No MEC, o parlamentar apresentou documento que qualifica a cidade para receber a medida estruturante do Programa Mais Médicos
Em Brasília, na companhia do
vice-prefeito de Varginha-MG, Verdi Lúcio Melo (PSDB), o deputado federal Odair
Cunha (PT-MG) esteve com o Secretário de Regulação e Supervisão da
Educação Superior do MEC, Jorge Messias. O encontro, ocorrido no último
dia 12, no Ministério da Educação-MEC, foi para levar ao conhecimento
do Secretário um documento que aponta a verdadeira demanda da população
de Varginha e da região Sul do estado, por hospitais e serviços de
saúde, bem como a necessidade de mais médicos.
A ação conjunta dos políticos pode viabilizar a criação do curso de Medicina na cidade, por intermédio do Programa Federal Mais Médicos.
“Queremos mostrar que Varginha possui muito mais leitos SUS do que o
contabilizado pelo Ministério, pois a rede hospitalar local também
atende a demanda dos municípios vizinhos”, explicou Odair, que é
vice-líder do Governo no Congresso Nacional.
Em novembro, em conformidade com a etapa do Mais Médicos,
a de criar mais vagas de graduação em Medicina no país, a cidade de
Varginha se inscreveu na pré-seleção do MEC para receber curso de
Medicina. Porém, em 03/12, a lista com os municípios pré-selecionados
pelo Ministério foi divulgada sem a presença de Varginha entre as
escolhidas. “O pedido foi indeferido devido a uma avaliação superficial
da relevância e necessidade social da oferta do curso em nossa cidade”,
pontuou o vice-prefeito Verdi. Segundo ele, não levaram em conta que a
população de cidades menores e próximas, que não dispõem de um serviço
de saúde amplo e irrestrito, se desloca para o município em busca de
atendimento médico.
O critério exigido pelo MEC, o qual foi
motivo de impedimento para a escolha de Varginha, diz que o número de
leitos disponíveis do Sistema Único de Saúde- SUS por aluno deve ser
maior ou igual a cinco, ou seja, para um curso com 50 vagas, o município
deverá possuir, no mínimo, 250 leitos disponíveis no SUS. “Os números
que apresentamos hoje são bem maiores que os exigidos pelo MEC, por
isso, acredito que o processo de Varginha possa ser reavaliado e assim
deferido”, sinalizou Cunha.
“Vamos tentar todas as possibilidades,
junto ao Governo Federal, para creditar Varginha para receber o curso de
Medicina”, disse. “Esta bandeira também é minha e do meu mandato
parlamentar”, finalizou ele. O Secretário Jorge Messias, por sua vez,
comprometeu-se com o deputado em analisar criteriosamente o caso.
O Programa Mais Médicos
Lançado em 8 de julho, e sancionado em 22 de outubro, o Mais Médicos faz
parte de um amplo pacto de melhoria do atendimento aos usuários do SUS,
com objetivo de acelerar os investimentos em infraestrutura nos
hospitais e unidades de saúde e ampliar o número de médicos nas regiões
carentes do país. Entre as ações propostas está a criação de mais 11.447
vagas de graduação em medicina, bem como mais de 12 mil vagas em
residência médica. A proposta do governo federal é universalizar até
2018 a oferta de residência médica no país.
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