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POÇOS VOLTA A TER REPASSE DO ICMS TURÍSTICO

Poços de Caldas, no Sul de Minas, está entre os 155 municípios mineiros que irão receber, a partir de janeiro do próximo ano, parcelas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS-Turístico).

A cidade foi selecionada por cumprir os requisitos necessários exigidos pelo governo de Minas Gerais, como integrar a Associação de Circuito Turístico Caminho Gerais, reconhecida pela Secretaria de Estado do Turismo (Setur), possuir Conselho Municipal de Turismo (Comtur) e Fundo Municipal de Turismo (Fumtur), todos em pleno funcionamento.

Os recursos financeiros provenientes do repasse do imposto serão investidos em programas e projetos voltados ao desenvolvimento turístico do município. É desejável que contemple, ainda, critérios do ICMS Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Lei Robin Hood. Os recursos poderão ser investidos em ações, programas e projetos voltados para o desenvolvimento turístico do município.

O secretário de Turismo e Cultura, Rômulo Vilela, destacou o empenho da administração na conquista do benefícios. “A habilitação de Poços de Caldas para receber as parcelas do ICMS Turístico no ano de 2014 é resultado do comprometimento da equipe do Turismo em se cumprir as metas propostas pelo governo estadual para o desenvolvimento da atividade turística na nossa cidade.”

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