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| Prefeito alega que valor atual do IPTU está abaixo do mercado imobiliário, já que o último reajuste foi há 18 anos |
Após ser derrotada em Plenário por 10 votos a a prefeitura de Varginha reencaminhou à Câmara de Vereadores nesta segunda-feira, 17, o Projeto de Lei que dispõe sobre a “Planta Genérica de Valores” (PGV), cujo objetivo é promover a justiça tributária relativamente ao IPTU de Varginha, que tem apresentado distorções gritantes de valor venal entre imóveis .
A fim de evitar um grande impacto nos valores de lançamento do IPTU para o exercício de 2015, o projeto reencaminhado à Câmara prevê descontos escalonados conforme as faixas de valores venais dos imóveis. Com a nova Planta Genérica aproximadamente 50% de todos os imóveis edificados serão favorecidos com descontos superiores a 80% sobre o valor final do imposto a recolher.
"Se considerarmos somente os imóveis edificados, teremos aproximadamente 82% de imóveis com redução do IPTU contra 18% com acréscimo no imposto, relativamente aos imóveis com valores atualizados até R$ 120.000,00. Conclui-se, portanto, que a proposta que encaminhamos à Câmara não vai onerar os contribuintes, considerando que o projeto concilia a necessidade de atualização da PGV com a questão social, procurando onerar minimamente as edificações mais modestas, havendo casos até mesmo de redução do valor pago no exercício anterior, em função dos descontos previstos”, destacou o prefeito.
Segundo a prefeitura, para se ter uma ideia, um imóvel localizado na Avenida Princesa do Sul, com 15.188m² está avaliado o metro quadrado em R$ 0,50 quando o proposto é R$ 700,00 m2. Um imóvel localizado na Avenida José Adélio de Resende, no bairro Campos Elíseos, com 37.668,79 de área está avaliado em R$ 1,00 o metro quadrado quando o proposto é R$ 300,00 o m2.
A fim de evitar um grande impacto nos valores de lançamento do IPTU para o exercício de 2015, o projeto reencaminhado à Câmara prevê descontos escalonados conforme as faixas de valores venais dos imóveis. Com a nova Planta Genérica aproximadamente 50% de todos os imóveis edificados serão favorecidos com descontos superiores a 80% sobre o valor final do imposto a recolher.
"Se considerarmos somente os imóveis edificados, teremos aproximadamente 82% de imóveis com redução do IPTU contra 18% com acréscimo no imposto, relativamente aos imóveis com valores atualizados até R$ 120.000,00. Conclui-se, portanto, que a proposta que encaminhamos à Câmara não vai onerar os contribuintes, considerando que o projeto concilia a necessidade de atualização da PGV com a questão social, procurando onerar minimamente as edificações mais modestas, havendo casos até mesmo de redução do valor pago no exercício anterior, em função dos descontos previstos”, destacou o prefeito.
Segundo a prefeitura, para se ter uma ideia, um imóvel localizado na Avenida Princesa do Sul, com 15.188m² está avaliado o metro quadrado em R$ 0,50 quando o proposto é R$ 700,00 m2. Um imóvel localizado na Avenida José Adélio de Resende, no bairro Campos Elíseos, com 37.668,79 de área está avaliado em R$ 1,00 o metro quadrado quando o proposto é R$ 300,00 o m2.
Polêmica
A Prefeitura de Varginha deu entrada no projeto de lei na Câmara Municipal, de autoria do prefeito Antônio Silva (PTB),
no dia 7 de agosto do ano passado. Após isso, uma audiência pública foi realizada para
discutir assuntos relativos ao projeto. A decisão pelo não reajuste foi tomada na manhã do dia 23 de dezembro do ano passado, na Câmara Municipal. Dos 15 vereadores, 10 votaram contra o
projeto. Se fosse aprovado, o município
iria arrecadar R$ 22 milhões. Atualmente, o IPTU rende cerca de R$ 7
milhões.
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